A participação do Tribunal de Justiça da Bahia no programa Território de Paz, do Governo Federal, começou hoje pela manhã, na Casa Pronasci, localizada na avenida Edgard Santos, 1.031, em Narandiba, com o atendimento psicossocial às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha, sob a orientação da psicóloga Inaiê Miranda e da assistente social Andréia Pinheiro, ambas do grupo multidisciplinar da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Entre as ações das profissionais estão a avaliação da situação psicológica das vítimas, o encaminhamento para a rede de acolhimento composta por instituições parceiras, a visita ao ambiente familiar (caso seja necessário) e a solicitação de medida protetiva. O atendimento, inicialmente, vai acontecer às quartas e sextas-feiras, das 8 às 13 horas, mas pode ser alterado, a depender da demanda.

O Território de Paz foi criado com a proposta de unificar ações sociais que envolvem a comunidade e forças de segurança para reduzir a criminalidade e integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O lançamento aconteceu no bairro de Tancredo Neves, na semana passada, e o atendimento será estendido à população de Arenoso e Narandiba.

Além do TJ, também oferecem serviços no local a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), da Secretaria da Justiça, a Defensoria Pública e o Ministério Público.