RÁDIO TJBA
O Tribunal de Justiça da Bahia realizou ontem a primeira praça do leilão da 1ª Vara Criminal da Capital, que conta com 45 lotes compostos de bens móveis, todos eles veículos, apreendidos em processos penais em andamento.
Esse é o primeiro leilão que o Tribunal de Justiça promove com bens das Varas Criminais. No total, os 45 lotes somam R$ 2,1 milhões. Ontem, foram arrematados nove lotes que resultaram em uma arrecadação de R$ 461 mil.
A segunda praça do leilão será no dia 5 de novembro, a partir das 9h, no Salvador Parking, localizado na Estrada do CIA, na BR-324. Segundo o juiz Gilberto Bahia, a expectativa para a segunda praça de leilões é que todos os lotes sejam arrematados.
Ainda segundo o magistrado, o leilão com bens da Vara Criminal atende à Recomendação nº 30 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A norma estabelece que os juízes podem ordenar a alienação de bens ou produtos antecipadamente, após a análise de cada caso, principalmente nas situações em que que os bens apreendidos passam a não ter mais relevância dentro do processo, por exemplo.
Determinação – No dia 17 de setembro, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Jerônimo dos Santos, reuniu-se com juízes e promotores da área criminal, para discutir procedimentos relativos à alienação antecipada de bens apreendidos em processos criminais.
A reunião foi marcada após a Corregedoria-Geral ter recebido da Superintendência Regional da Polícia Federal do Estado da Bahia, no dia 1º de setembro, um ofício relatando a situação de esgotamento da área física do pátio da unidade, que é destinada à guarda de bens apreendidos em processos criminais. Na ocasião, ele apontou a realização de leilões como uma forma de solucionar o problema.
Texto: Marcos Fontoura e Lorena Vasconcelos
