O desembargador José Olegário Monção Caldas apresentou e os demais desembargadores aprovaram moção em homenagem ao Dia da Consciência Negra, na sessão plenária administrativa iniciada às 9 horas no Tribunal de Justiça.

Em Salvador, o Dia da Consciência Negra transcorre hoje com uma ampla programação e a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que assinará, em ato público na Praça Castro Alves, às 16 horas, 30 decretos regularizando territórios quilombolas em 14 Estados.

Na Bahia, que tem a maior concentração de afro-descendentes no País, serão beneficiadas as comunidades de Quilombola do Jatobá, em São Francisco do Conde, além de Lagoa do Peixe e Nova Batatinha, ambas em Bom Jesus da Lapa. As três juntas somam 26,8 mil hectares.

A reunião do Pleno está sendo presidida pelo desembargador Jerônimo dos Santos, 2º vice-presidente do TJ, e vai analisar 24 processos, incluindo sindicâncias, agravos regimentais e embargos de declaração.