RÁDIO TJBA
O Tribunal de Justiça concluiu o treinamento de promotores, defensores públicos e advogados para que possam atuar no Sistema de Processo Eletrônico da Vara de Execuções Penais (VEP/CNJ). Juízes que atuam nas Varas Criminais e de Execuções Penais da Comarca de Salvador já foram treinados e cadastrados (foto).
O sistema possibilita o acesso aos processos, que já estão sendo cadastrados, por meio eletrônico, substituindo a utilização de papel e garantindo maior agilidade e transparência à tramitação. A implantação do processo eletrônico vem sendo realizada pelo CNJ para o aperfeiçoamento das Varas de Execuções Penais em todo o País.
Além das Varas de Execuções Penais, será utilizado na Varas Criminais no dia 14, começando pelas 1ª e 2ª Varas de Tóxicos, por meio de um projeto-piloto. Para a juíza Andremara dos Santos, de Execuções Penais, um dos grandes benefícios é a agilidade que o sistema dará à expedição de guia de recolhimento, que representa hoje um gargalo no trabalho das Varas Criminais.
A juíza explica que o sistema disponibilizará o atestado de pena a cumprir, cálculos de remições, identificação de processos parados, apenados com direito a benefícios, entre outras possibilidades, integrado com os sistemas das Secretaria de Segurança Pública e da Justiça, para o compartilhamento de informações e dados sobre os presos e controle da população carcerária.
