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Duas novas Varas dos Feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais (31ª e 32ª) foram inauguradas nesta manhã, no andar térreo do Shopping Baixa dos Sapateiros, pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Telma Britto.
“Inauguramos essas Varas com esforço e dificuldade”, frisou a presidente em seu discurso, defendendo a união para enfrentar as carências do Judiciário, que disse serem históricas. “Esta inauguração é um exemplo de empenho do Tribunal”, destacou Sílvia Zarif.
Acompanhadas do juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga, da 31ª Vara, e da juíza Ana Conceição Barbuda, da 32ª Vara, e convidados, a presidente do Tribunal e a corregedora-geral da Justiça percorreram as instalações, passando pelas áreas da recepção, de audiências, gabinete para os juízes, secretaria e arquivo. “As instalações são ótimas, se pudermos fazer as próximas assim, será bom”, observou a desembargadora Sílvia Zarif.
Há ainda 360 metros quadrados de áreas comuns com uma sala para advogados, sala de espera e área de circulação e sanitário. As obras foram executadas pelo Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj) e custaram cerca de R$ 550 mil, incluindo os serviços de reforma, aquisição de mobiliário e equipamentos de informática.
Somando as 28 Varas Cíveis, as duas de Relações de Consumo e mais essas duas novas, inauguradas hoje, o Tribunal de Justiça passa a somar 32 Varas dos Feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. A expectativa, segundo o juiz titular da 31ª Vara, Márcio Reinaldo Miranda Braga, é reduzir para 30 o número de processos que chegam, diariamente, ao invés dos 200 atuais que cada Vara recebe.
Ele diisse, ainda, que com as 32 Varas com competência para atuar nas áreas Cível, Comercial e de Relações de Consumo, a Justiça amplia o poder de atuação e melhora as condições de atendimento dos que buscam seus serviços.
A maioria dos processos que chegam a essas Varas são de natureza revisional de cláusulas contratuais, busca e apreensão. “Representam 80%, os outros 20% são relacionados a empresas de telefonia, à Coelba e planos de saúde”, avalia o juiz.
Estavam presentes à inauguração o desembargador Jerônimo dos Santos, 2º vice-presidente; o juiz Augusto Lima Bispo, da Assessoria da Presidência; juízes Paulo Sérgio Barbosa Oliveira, da 1ª Vara de Violência Doméstica contra a Mulher; e Marielza Brandão Franco, da 1ª Vara das Relações de Consumo.