A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, recebeu hoje pela manhã, no Gabinete da Presidência, o juiz titular da Comarca de Santa Cruz de Cabrália, André Marcelo Strogenski e o prefeito da cidade, Jorge Pontes.
Na oportunidade, foi assinado um termo de cooperação técnica que prevê a cessão de servidores do município para trabalhar nas unidades judiciárias localizadas na comarca.
O termo determina que os funcionários municipais serão cedidos de acordo com as necessidades do Tribunal, com a previsão da utilização de no máximo 15 servidores. Durante a reunião também foi registrado o interesse na instalação de uma unidade do Balcão de Justiça na aldeia indígena de Coroa Vermelha.
"A nossa comarca registra muitos conflitos entre os indígenas que poderiam ser resolvidos de maneira rápida e conciliatória, se contássemos com uma unidade do Balcão de Justiça", afirmou o prefeito.
Segundo o juiz, a solicitação para a implantação da unidade deverá ser enviada à Assessoria Especial da Presidência II, em breve.
O município de Santa Cruz de Cabrália tem uma população de aproximadamente 27 mil habitantes. A comarca, de entrância inicial, conta com cerca de quatro mil processos em andamento.
Lauro de Freitas – Outra visita com o mesmo objetivo foi realizada no início desse mês. A secretária de Administração do município de Lauro de Freitas, Inglid Leila Silva, e a procuradora Geral, Vera Virgens, estiveram na Presidência para assinar a renovação do contrato de cessão de funcionários do município para o judiciário.

Segundo a secretária, a novidade na renovação do convênio é o aumento no número de servidores que serão cedidos. "O contrato inicial previa apenas a cessão de quatro servidores do município, mas o novo convênio prevê o aumento desse número, que só será definido após um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça".
Já a procuradora-geral, Vera Virgens, ressaltou que esses servidores atuarão também nos processos de execução fiscal, com o objetivo de aumentar a arrecadação do município.
"Temos cerca de 55 mil processo relativos à área fiscal para cadastrar e outro número grande de processos para dar baixa", completou.
A presidente Telma Britto registrou ainda a intenção de instalar na comarca de Lauro de Freitas um núcleo voltado para o atendimento de crianças e adolescentes.
Segundo informou a secretária de administração, os servidores cedidos pelo município também atuarão nessa unidade.
Texto: Lorena Vasconcelos / Fotos: Nei Pinto