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Em cerimônia com a participação de magistrados, servidores e autoridades civis e religosas, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Silvia Zarif, entregou agora pela manhã, o primeiro Núcleo de Justiça Restaurativa da Bahia, implantado na Extensão do 2º Juizado Especial Criminal ? Largo do Tanque.
O novo serviço, voltado para a solução de processos relativos a delitos de pequeno potencial ofensivo, funcionará com oito salas de conciliação, mediação, atendimentos psicológico e de assistência social, polícias Militar e Civil, além de estrutura para abrigar a Promotoria, OAB, Defensoria Pública, secretaria, arquivo, oficiais de justiça e supervisão, copa e sanitários.
A juíza Joanice Maria Guimarães de Jesus, responsável pelo Núcleo, explicou que a Justiça Restaurativa, incorporada por diversos países, difunde boas práticas, em busca de soluções para a reparação dos traumas do delito causados às partes, auxiliando e contribuindo para a plena atuação judiciária, resultando em grande avanço na pacificação social. Isso porque, o atendimento é feito em encontros denominados círculos restaurativos, realizados com a participação de todos os envolvidos: a vítima, o ofensor, a comunidade de interesse e o facilitador.
Em seu pronunciamento, a presidente do TJ fez um rápido balanço da gestão, ressaltando a nomeação de cerca de 1,5 mil servidores e 22 magistrados, bem como os avanços no parque tecnológico e a capacitação de servidores e magistrados.
Ela falou também da importância do bom senso das partes envolvidas no conflito ?para que haja a conciliação e a consequente pacificação social, que é uma das principais finalidades do Judiciário?.
O secretário estadual de Justiça, Nelson Pellegrino, por sua vez, parabenizou a desembargadora Silvia Zarif pela ?gestão operosa e transparente? e afirmou que o Estado da Bahia encontra-se em um mutirão de reconstrução social, ?em busca de uma nova cultura de paz?.
Já o chefe do MP, Lidivaldo Britto, parabenizou a presidente pelo “empenho em uma gestão profícua e por ter proporcionado ao Judiciário viver uma nova realidade?.