RÁDIO TJBA
As Turmas Recursais receberam entre janeiro e agosto deste ano cerca de 19,5 mil processos e julgaram, no mesmo período, aproximadamente 19,8 mil. Só o mês de setembro responde por 12% do montante de julgados em 2008, cujo balanço já superou o do ano passado, que registrou a distribuição de 13 mil processos e o julgamento de 17,7 mil, conforme o titular da 5ª Turma Recursal, juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva (foto), que avaliou positivamente esses dados.
Para ele, que também é diretor da Escola dos Magistrados da Bahia (Emab), o bom desempenho se deve ao compromisso dos 15 juízes titulares que compõem as cinco Turmas Recursais com a celeridade da prestação jurisdicional, por meio da tentativa de unificar procedimentos, criando enunciados sobre assuntos com demandas recorrentes, tais como assinatura residencial e pulso além-franquia.
Outro fator, acrescenta o magistrado, é o trabalho de coordenação desenvolvido pelo juiz da 2ª Turma Recursal, Aurelino Otacílio Pereira Neto, cujo propósito é agilizar os procedimentos administrativos e acompanhar a regularidade na distribuição processual.
Quanto à diferença entre o número de processos ajuizados e o de julgados, o juiz Rosalvo Augusto explica que se trata de demandas remanescentes, relativas à desvinculação permanente ou temporária de magistrados, o que, na opinião dele, não interfere na produtividade, já que os processos, a partir do momento em que são distribuídos, têm sido apreciados dentro do prazo máximo de uma semana.
As Turmas Recursais funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, no 5º andar do Fórum Ruy Barbosa, com sessões de segunda a quinta, a partir das 9 horas, e nelas atuam, desde setembro de 2007, os magistrados Lúcia Coelho Matos, Sandra Souza N. Moreno, Márcia Denise M. Mascarenhas, Sandra Inês M. R. Azevedo, Nícia Olga Andrade S. Dantas, Antônio Serravalle Reis, Josefa Cristina Tomaz, Fabiana Andrea Pellegrino, Eloisa Motta da Silveira Lopes, Martha Cavalcanti S. Oliveira e Mary Angélica Santos Coelho.
