O desenvolvimento das técnicas de mediação, a partir da vivência dos novos instrutores baianos, deu o tom dos debates, nesta quinta-feira (11), quarto e penúltimo dia do curso de capacitação promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

O trabalho visa formar uma turma de 24 instrutores selecionados pelo tribunal para formar outras cinco turmas, cada, multiplicando, assim, os conhecimentos na arte de solucionar conflitos, como propõe o novo Código de Processo Civil.

A legislação entra em vigor, em março de 2016, mas a preferência pelo entendimento, em vez do conflito, como era característico do código anterior, exige a preparação prévia de novos instrutores, no sentido de participar das futuras mediações.

A capacitação integra o planejamento do tribunal no sentido de incentivar a solução de questões sem precisar judicialização. Para alcançar este objetivo, torna-se necessário o aprendizado da mediação, por meio de técnicas e procedimentos específicos.

Segundo a instrutora Ana de Magalhães, a mediação sugere um tempo mais longo do relacionamento entre as partes, como nas questões envolvendo direito de família. “Daí, a necessidade de preparação mais cuidadosa deste mediador”, disse.

Já a instrutora Maria Inês Três Rios explicou que a mediação refere-se a questões que permitem um vínculo maior, ao contrário das conciliações, cujo princípio mais característico é o da brevidade. “Uma briga de trânsito, por exemplo”, ensinou.

O tribunal já vem promovendo capacitações para o projeto Balcão de Justiça e Cidadania, que tem unidades distribuídas em comarcas do interior e bairros carentes de Salvador e cidades da Região Metropolitana.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto