O cronograma de treinamento do Processo Judicial Eletrônico, o PJe, segue com os trabalhos em 11 varas da Fazenda Pública, de hoje (5) ao dia 19 de maio, em Salvador.
Para que sejam desenvolvidas as atividades, estão suspensos, por meio de decreto judiciário publicado na edição desta segunda-feira (5) do Diário da Justiça Eletrônico, os prazos e atendimentos nas unidades.
Juizados
A tecnologia também vai agilizar a prestação jurisdicional nos Juizados Especiais. A partir de 1º de junho, a impetração de mandados de segurança e habeas corpus junto às Turmas Recursais dos Juizados será realizada, exclusivamente, por meio eletrônico pelo sistema PROJUDI.
A determinação, prevista no Aviso nº 1/2014, publicado na edição desta segunda-feira (5/5) do Diário da Justiça Eletrônico, atende às diretrizes da Presidência do Tribunal de Justiça para aumentar a eficiência operacional nos Juizados, incluindo as Turmas Recursais, e concretizar a informatização do processo judicial.
Clique aqui e leia a íntegra do Decreto Judiciário nº 280/2104.
Clique aqui e leia a íntegra do Aviso nº 1/2014
Texto: Ascom TJBA