De uma só vez, mais 27 comarcas passam a contar, a partir de dezembro, com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os decretos que determinam os novos procedimentos foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (11).

A partir de 11 de dezembro – em 30 dias –, passam a receber somente petições eletrônicas pelo PJe as varas cíveis de Paulo Afonso, Itabela, Itamaraju, Prado, Alcobaça, Caravelas, Mucuri, Medeiros Neto, Itanhém, Mairí, Ipirá, Maracás, Gandú, Itagibá, Iguaí, Itororó, Itambé, Cândido Sales.

Também funcionarão com o sistema a partir desta data as varas da Infância e da Juventude de Camaçari e de Lauro de Freitas, além da vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana.

Já a partir de 17 de dezembro, será a vez das varas cíveis de Barra, Xique-Xique, Gentio do Ouro, Central, Irecê, Canarana passarem a funcionar com o peticionamento eletrônico do PJe.

Capacitações
Neste mês, servidores de comarcas do interior baiano participaram de capacitações por videoconferência para se familiarizar com o sistema de processo digital. Durante os treinamentos, os usuários conheceram a base jurídica do PJe, o perfil de advogado no sistema, além dos procedimentos de peticionamento, fluxo de cartório, gabinete e central de mandados.

Na ocasião, os servidores ainda puderam esclarecer questões e tirar dúvidas sobre o funcionamento do Processo Judicial eletrônico.

Clique nos links abaixo para visualizar os decretos judiciários sobre a implantação do PJe nas comarcas do interior.

– Varas Cíveis de Paulo Afonso
– Vara Cível de Itabela
– Vara Cível de Itamaraju
– Vara Cível de Prado
– Vara Cível de Alcobaça
– Vara Cível de Caravelas
– Vara Cível de Mucuri
– Vara Cível de Medeiros Neto
– Vara Cível de Itanhém
– Vara da Infância e Juventude de Camaçari
– Vara da Infância e Juventude de Lauro de Freitas
– Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana
– Vara Cível de Mairi
– Vara Cível de Ipirá
– Vara Cível de Maracás
– Vara Cível de Gandú
– Vara Cível de Itagibá
– Vara Cível de Iguaí
– Vara Cível de Itororó
– Vara Cível de Itambé
– Vara Cível de Cândido Sales
– Vara Cível de Barra
– Vara Cível de Xique-Xique
– Vara Cível de Gentio do Ouro
– Vara Cível de Central
– Varas Cíveis de Irecê
– Vara Cível Canarana

Texto: Ascom TJBA