O processo de certificação digital do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia continua nesta terça  e qurta-feira (29 e 30/11), para magistrados e servidores, com a realização de nova etapa de validação da assinatura eletrônica.

O procedimento será realizado na Sala de Convívio (foto).

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Após a confirmação dos dados, os servidores e magistrados receberão um token (dispositivo USB, como o pen drive) com a certificação, a qual poderá ser usada como assinatura eletrônica no Sistema de Automação de Justiça (SAJ) ou no sistema de cartórios extrajudiciais.

O processo de certificação, iniciado no ano passado, é imprescindível para a utilização do SAJ.

A certificação digital, realizada em parceria com a empresa Certsign, consiste numa identificação eletrônica que permite o acesso a dados institucionais e dá validade jurídica a todos os documentos eletrônicos.

Orientações
O servidor (Escrivão/Diretor de Secretaria ou quem estiver respondendo pelo cartório) deverá preencher o Formulário de Pré-inscrição, podendo ser encaminhado, para o fax (71) 3372-5551 ou, se digitalizado, através do e-mail gcerqueira@tjba.jus.br.

Para emissão dos certificados digitais, o servidor deve apresentar no ato da validação presencial os seguintes documentos (original e cópia simples):

• Documento de Identificação
• CPF
• Título de eleitor
• Comprovante de Residência
• Fotografia recente

São documentos de identificação: RG, Carteira Nacional de Habilitação, Documento de Identidade Profissional, Carteira de Trabalho.

Serão aceitos como comprovante de residência, contas de concessionárias públicas (Água, Luz, Telefone ou Gás), emitidas até 3 meses com o nome do portador do certificado.

Fica dispensada a apresentação da fotografia se for apresentado um documento de identidade com foto colorida, emitido há no máximo 5 anos da data da identificação presencial.

Caso a fotografia seja entregue separadamente ao processo, deve ser recente e colorida. E o documento apresentado no dia da emissão deve ser o mesmo informado no formulário de pré-inscrição.

Os documentos apenas poderão ser conferidos na presença do funcionário devidamente cadastrado pela CERTISIGN.

Informações adicionais podem ser obtidas com a Coordenação de Serviços Especiais, pelos telefones (71)3372-1891/1516.

Texto: Ascom TJBA