Seis unidades judiciais de Salvador começam a utilizar, nesta segunda-feira (1º/8), o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O programa será usado por magistrados e servidores na 1ª e a 2ª Varas dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados Contra a Criança e o Adolescente, 1ª e 2ª Varas do Tribunal de Júri Sumariante, e 1ª e 2ª Varas do Tribunal de Júri da Presidência.

As varas terão o expediente externo e os prazos processuais de hoje a sexta-feira (5), sem prejuízo das audiências e dos júris designados para o período, da distribuição de processos novos e do atendimento às medidas urgentes, de acordo com Portaria publicada pela Corregedoria Geral da Justiça, na edição da última sexta-feira (29) do Diário da Justiça Eletrônico.

As duas primeiras varas a receberem o sistema foram as Especializadas de Tóxico, situadas no Fórum Criminal, em Nazaré.

Treinamento
Enquanto algumas unidades do 1º Grau já trabalham com o sistema, os órgãos julgadores de 2º grau prosseguem com o treinamento. Nesta semana, continua a capacitação de 1º a 5 de agosto.

Nesta segunda-feira (1º/8), o treinamento será voltado para funcionários das secretarias das Câmaras Criminais isoladas e Seção Criminal que elaboram as pautas e participam das sessões de julgamento.

Os conteúdos abordados serão fluxo físico, pauta de julgamento, passagem de autos e consulta de processos, sessão de julgamento, certidão e ata, remessa e recebimento.

Amanhã, terça-feira (2/8), duas turmas passarão pelo treinamento. Pela manhã, a turma será composta por funcionários do Serviço de Comunicações Gerais (Secomge) que protocolam, cadastram e realizam estudo da prevenção. Os conteúdos vão ser fluxo físico, protocolo, cadastro, estudo da prevenção, consulta de processos e validação da migração.

Pela tarde, os funcionários da Secomge que distribuem e geram expedientes, e remetem processos para outros setores, aplicarão o sistema nas áreas de fluxo físico, distribuição, relatórios de distribuição, geração de expedientes, consulta de processos, remessa e recebimento.

Na quarta-feira (3/7), o treinamento se estenderá por todo o dia, das 8h30 às 18h. A turma, composta por funcionários das secretarias das Câmaras Criminais isoladas e Seção Criminal que realizam cumprimento do despacho.

Os conteúdos programados são fluxo físico, cumprimento de despacho, definição de atos, geração de expediente, trânsito em julgado, diligência, recursos interpostos, além de consulta de processos, e remessa e recebimento.

No dia 4 de agosto, quinta-feira, funcionários lotados na Secretaria de Recursos serão treinados com os mesmos conteúdos que os funcionários das secretarias das Câmaras Criminais isoladas, com exceção dos recursos interpostos.

No mesmo dia, a 1ª turma de assessores e chefes dos gabinetes com competências para as Câmaras Criminais isoladas e Seção Criminal, conhecerão o SAJ, através dos conteúdos de fluxo de gabinetes, elaboração de votos de acórdão, despachos e decisões monocráticas, gerencial de gabinetes, consulta de processos, remessa e recebimento.

Na sexta-feira (5/8), das 8h30 às 12h30, o treinamento será voltado para a turma 8, composta por assessores e serventuários da Seção de Recursos. A turma será orientada nas áreas de fluxo de trabalho, elaboração de despachos e decisões, repercussão geral, recurso repetitivo e representativo de controvérsia, consulta de processos, remessa e recebimento.

À tarde, a 2ª turma de assessores e chefes dos gabinetes com competências para as Câmaras Criminais isoladas e Seção Criminal será treinada com os mesmos conteúdos da primeira.

Carga
O Sistema de Automação da Justiça (SAJ) prevê o fim do uso do papel e a extinção do procedimento de carga, quando o processo é retirado dos cartórios para análise de advogados, dentre outras vantagens.

O SAJ, que será implantado em todas as unidades da capital até o final do ano, sinaliza um aumento de produtividade de até 70%.

Com o novo sistema, a tramitação dos feitos será realizada automaticamente, eliminando a participação de servidores em diversos atos processuais.

Texto: Bruna Rocha