O Tribunal de Justiça da Bahia está entre os tribunais brasileiros que obtiveram o nível aprimorado na área de tecnologia, conforme levantamento realizado pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O TJBA ocupa a 8ª posição entre os tribunais estaduais mais bem preparados nos quesitos de automação, capacitação, tecnologia, força de trabalho e governança em TI.
Os dados estão nos “Relatórios de Portes e de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação dos Tribunais do Poder Judiciário”, divulgados pelo CNJ, que destacam ainda os tribunais de Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Pará e Paraná.
Ainda de acordo com a pesquisa, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), igualmente, estão classificados com o nível aprimorado.
Nos últimos quatro anos, o porte da área de tecnologia dos 91 tribunais do país evoluiu consideravelmente: em 2010, apenas 15,38% possuíam um nível considerado satisfatório, ao passo que, em 2014, esse índice é de 42,86%. Em alguns ramos da Justiça o salto em tecnologia foi maior ainda, como por exemplo, dentre os Tribunais Regionais do Trabalho, em que o percentual de unidades com nível satisfatório cresceu, no período, de 16,67% para 70,83%.
Esta pesquisa do CNJ é realizada desde 2010, por meio de respostas de 91 tribunais do país, inclusive os tribunais superiores, a um questionário com mais de 500 perguntas divididas em cinco áreas consideradas para definir o porte do tribunal.
No item de tecnologia, por exemplo, são avaliadas questões como servidores, renovação do parque de microcomputadores e velocidade de conexão à Internet. Cada item equivale a 20% da avaliação e a soma da pontuação obtida nos cinco itens indica se o tribunal está em nível crítico, baixo, médio, satisfatório, aprimorado e excelente.
A elaboração dos questionários de governança de TI é decorrente da Resolução 90 do CNJ, que institui o nivelamento de tecnologia de informação entre os tribunais do poder Judiciário. Outra norma que baliza os questionários é a Resolução 99 do Conselho, que institui o planejamento estratégico de tecnologia da informação e comunicação do Poder Judiciário.
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Texto: Ascom TJBA