Jacyra Felícia Souza da Glória, 80 anos, é uma felicidade só. Sorriso estampado no rosto, acaba de ver um direito reconhecido. Ali, na sua frente, a juíza assina a sentença que vai dar tranquilidade para o resto da sua vida. “E vou viver muito”, garante, festeja, ri.
Um processo de usocapião tramita desde 2005 no cartório cível da comarca. “Morei com meu tio, que não tinha filhos. Cuidei dele e, depois que ele se foi, continuei na casa. Tenho direito, né não?” pergunta afirmando. Posa para a foto com a magistrada, vai embora leve, altiva.
Na mesa ao lado, Maria da Conceição dos Santos Sacramento, pescadora, 60 anos, acompanha a filha Marilúcia, 41, também companheira de ofício. Aqui, o processo é de investigação de paternidade. O filho de Marilúcia teve Ariele, mas a mãe registrou em nome de outro homem. “Já temos o exame de DNA, vamos fazer a alteração”, afirma Maria da Conceição, outra que vai embora feliz, vai ganhar oficialmente uma bisnetinha.
Estamos na Tenda da Justiça, projeto piloto em um espaço montado pela Corregedoria das Comarcas do Interior, na Praça da Purificação, no Centro de Santo Amaro, Recôncavo Baiano, para atender a população.
É 13 de março, aniversário, dia em que o Município comemora 180 anos de emancipação política. E, a partir de uma parceria com a prefeitura, mesas estão a postos para agilizar o trâmite de processos.
Em uma delas está a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Pacientemente, também atende às partes, que correram ao chamado da Justiça, após intensa divulgação em carros de som pelas ruas da cidade. Em uma área climatizada, cada interessado recebe uma senha e há distribuição de lanche.
“Mobilizamos toda essa estrutura e estamos ouvindo as pessoas, orientando e impulsionando os processos”, diz a corregedora, durante raro intervalo em que a mesa está vazia.
Com ela, estão a juíza auxiliar da Corregedoria, Ângela Bacelar, a juíza substituta da comarca, Marcela Bastos e servidores do gabinete da desembargadora e da corregedoria, todos distribuídos nas 13 mesas da Tenda da Justiça.
“Tudo isso é muito bom, estão de parabéns”, diz a advogada Rosenilda Lima dos Santos, militante assídua dos fóruns de Santo Amaro e das comarcas da região. “É uma iniciativa muito boa, facilita o trabalho da comarca, o andamento dos processos”, completa o advogado Alderico Machado, outro que não esconde a euforia.
Alento – Assim, se sucedem os sentimentos de alegria, alívio, alento. Em cada rosto que deixava o atendimento, a certeza de que dias melhores virão.
Foi assim com o jornalista Geraldo de Sales Brasil, “bem atendido e feliz com o projeto”, ou com o professor Evinoel Silva Cordeiro, 52 anos, professor de História. “O meu pedido é para a exoneração de pensão, já acordado entre as partes. Agora haverá a homologação”, explica.
“É realmente um trabalho incrível, a Corregedoria do Interior está de parabéns”, afirma a juíza Marcela Bastos. “Muitas vezes ficamos presos no gabinete e este trabalho direto com a população é gratificante, faz bem para os magistrados”.
A ação também foi comemorada pelo Município. “É muito importante para nós. Havia um acúmulo de processos e essa ação é bem positiva para a população”, disse o prefeito que apareceu na tenda para acompanhar os trabalhos.
O Dia da Praça, como é chamado pela Prefeitura, tem a participação da Secretaria de Saúde e integra o Programa Santo Amaro Saúde e Cidadania. “É uma grande oportunidade de comemorar a emancipação com a prestação de serviços”, diz Maurício Dias, secretário de Saúde. Foi oferecido o atendimento de 13 especialidades médicas.
Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto