O desembargador Moacyr Montenegro Souto foi eleito, por aclamação, para presidente da Terceira Câmara Civil e vai suceder, no cargo, a desembargadora Telma Laura Silva Britto.

A eleição da Presidência da Terceira Câmara Cível obedece, em regra, o critério da antiguidade. No entanto, o nome do desembargador Moacyr Montenegro Souto foi indicado pela atual presidente.

Recentemente, o desembargador liderou o grupo de trabalho que voltou a viabilizar a edição da Revista Bahia Forense eletrônica, além de outras medidas de relevante valor jurídico, como publicação, enumeração e divulgação de 13 súmulas do Tribunal de Justiça da Bahia.

A Revista Bahia Forense não era editada desde o ano de 2001, mas já consolidou o seu desejado retorno, com os volumes 46, 47 e 48, depois de o desembargador assumir a presidência da Comissão de Jurisprudência.

Também é atribuída ao novo presidente da Terceira Câmara Cível a promoção de cursos e capacitações, com o auxílio da Universidade Corporativa (Unicorp) e a criação do novo sistema de divulgação eletrônica de jurisprudências.

Desembargador desde setembro de 2013, Moacyr Montenegro Souto é presidente da Comissão de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca desde março de 2014, tendo sido reeleito para o cargo em fevereiro de 2016.

Graduado em direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1975, Moacyr Montenegro Souto ingressou na magistratura em 1982 e atuou nas comarcas de Santa Inês, Itamaraju, Itabuna, Feira de Santana e Salvador.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto