Quem ainda não se inscreveu para o 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), tem até esta quinta-feira (18) para preencher o formulário pela internet. O Fonape é direcionado prioritariamente a juízes, servidores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Também são esperados no 2º. Fonape, além de advogados, grupos de gestores da área de Administração Penitenciária e membros de entidades da sociedade civil relacionadas à questão prisional e afins. O fórum ocorre entre os dias 24 e 27 de fevereiro, no Hotel Deville, em Salvador.

Devido a sua importância e alcance, o 2º. Fonape vem atraindo a atenção de estudantes de direito de faculdades de Salvador e cidades do interior do Estado. Também encerram-se nesta quinta-feira (18) as inscrições de boas práticas em alternativas penais para serem apresentadas aos participantes do 2º Fonape.

As práticas selecionadas serão apresentadas pelos próprios tribunais no segundo dia do evento (25), a partir das 11h30. Para inscrever suas boas práticas, os 27 tribunais de Justiça estaduais e os Tribunais Regionais Federais devem encaminhar para o e-mail praticas2fonape@cnj.jus.br a resposta ao ofício enviado pelo CNJ. 

Da mesma forma, pode ser feita a indicação de juízes coordenadores dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) e responsáveis pelas audiências de custódia em nível local para participarem do 2º Fonape. 

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Texto e Foto: Ascom TJBA