Nesta quarta-feira, 18 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia mobiliza seus servidores em prol do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A data foi fixada em protesto à morte da menina Aracelli Cabrera Sanches Crespo, brutalmente abusada e assassinada em Serra, interior do Espírito Santo, em 18 de maio de 1973.

O crime se transformou em um marco com a criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 27 anos depois, no Congresso Nacional. A Lei n° 9.970 foi sancionada em 17 de maio de 2000.

Na Bahia, em 1998, no primeiro encontro do ECPAT (End Child Prostitution Child Pornography and Trafficking of Children for Sexual Purposes), uma rede mundial de organizações e indivíduos que trabalham para acabar com a exploração sexual, foram discutidas as primeiras idéias para criar um dia para celebrar o combate.

Atualmente, o ECPAT/Brasil funciona como uma organização não governamental (ONG). O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (Cedeca-BA) é o coordenador das atividades do ECPAT no Brasil.

Diante de tantos casos de brutalidade e em nome de todas as crianças e adolescentes que, assim como Aracelli, sofreram abuso e exploração, o Tribunal de Justiça da Bahia faz um apelo à sociedade: denuncie!

Se você, servidor e cidadão, souber ou presenciar algum caso de exploração sexual, disque o número 100 e faça sua denúncia.

Ao realizar uma denúncia, sua identidade será preservada e você poderá resgatar a dignidade de crianças e adolescentes em um simples ato.

O Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes funciona todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, das 8h às 22h.

Parceria
Em dezembro do ano passado, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, o juiz Claudio Daltro, representando o Tribunal de Justiça da Bahia, assinou um termo de cooperação técnica interinstitucional com diversas entidades, dentre elas, o Ministério Público do Estado, a Prefeitura de Salvador e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (Cedeca-BA).

O termo visa uma série de ações para fortalecer o combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil.

Entre os compromissos assumidos pelo Tribunal estão priorizar processos que envolvam exploração sexual, contribuir com campanhas e iniciativas contra o abuso, além de promover e participar de eventos, a exemplo de seminários, audiências e palestras que fomentem a conscientização da sociedade civil.

Cumprindo este terceiro quesito, o Tribunal participa hoje do evento promovido pelo Ministério Público para debater questões acerca da exploração sexual.

O “Seminário 18 de maio” carrega em seu título as frases “Esquecer é permitir. Lembrar é combater” que formam o slogan oficial do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O evento conta ainda com a presença da sul-africana Caroline Bews, coordenadora da ONG Jo’Burg Child Welfare, que vai dividir as experiências de combate à exploração sexual na África do Sul na Copa de 2010.

Texto: Ascom TJBA