Representantes do Tribunal de Justiça, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização se reuniram nesta quinta-feira (13/7) à tarde para definir o plano de trabalho do programa Começar de Novo.

O encontro, promovido pelo Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário, do Tribunal de Justiça, foi realizado na Sala de Sessões 1 do Tribunal.

O servidor Orlando Bitencourt (à esquerda), representante do programa Começar de Novo no Grupo de Monitoramento, também participou da reunião.

De acordo com o plano de trabalho aprovado, as atividades serão compostas por três etapas iniciais: realização de oficinas de qualificação e identificação das aptidões; captação de microcréditos para o negócio dos egressos; e desenvolvimento de palestras voltadas para o incentivo do empreendedorismo individual.

A parceria do Tribunal com o Sebrae foi oficializada no último dia 1º, com a assinatura de um termo de cooperação técnica voltado para a reintegração social de internos, apenados em regime semiaberto e egressos do sistema penitenciário.

“O Programa Começar de Novo tem um mérito social muito grande, por dar oportunidades para que as pessoas possam resgatar sua dignidade, autoestima e cidadania”, afirmou o coordenador da Unidade de Gestão Regional de Salvador e Região Metropolitana do Sebrae e gestor do plano de trabalho para o Começar de Novo, Richard Alves (à direita).

“Antes, as pessoas procuravam a ocupação de autônomo por necessidade. Hoje, cada vez mais, o campo é escolhido por proporcionar bons resultados financeiros”, completou.

De acordo com o gestor, desde que o Governo Federal regularizou a situação dos trabalhadores autônomos, oferecendo direitos trabalhistas, aproximadamente 1,2 milhão de pessoas saíram da informalidade.

Na Bahia, a partir de fevereiro do ano passado, mais de 120 mil pessoas se transforaram em empreendedores individuai, deixando o mercado informal.

A Bahia está em quarto lugar no ranking nacional do empreendedorismo individual, ficando atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

“Nós esperamos que esses egressos possam se tornar empreendedores individuais. O papel do Sebrae, será orientá-los, capacitá-los e fornecer assessoria para aqueles que queiram ter uma atividade por conta própria”, acrescenta o gestor.

O diretor de integração social da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, Hari Brust, salientou que a “relação de sintonia dos parceiros potencializa um resultado cada vez mais interessante para o Começar de Novo”.

“A criação da secretaria fortaleceu a união do Executivo com o Judiciário em prol dos programas de ressocialização”, lembrou Brush, defendendo que a parceria com o Sebrae é extremamente importante, por oferecer um viés empreendedor ao egresso.

“O sentimento dos apenados e egressos é de quem quer muito mais do que já teve, em razão da falta de oportunidades. E essa ambição, mal utilizada através do crime, pode ser recuperada pelo incentivo ao empreendedorismo”, concluiu.

Texto: Bruna Rocha / Foto: Nei Pinto