Três reuniões simultâneas, realizadas na manhã desta sexta-feira (23/9), no Tribunal de Justiça,  mobilizaram juízes, servidores, supervisores dos Balcões de Justiça e Cidadania, professores e estudantes de instituições de ensino parceiras  e representantes de grandes empresas para discutir a realização da  Semana de Conciliação na Bahia que acontece de 21 de novembro a 2 de dezembro.

A expectativa é repetir o sucesso da iniciativa no ano passado, quando o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi um dos destaques no cenário nacional com 62,3 mil processos cadastrados, e conquistou o primeiro lugar em quantidade de audiências realizadas.

Ao final dos encontros, promovidos pelo Núcleo Integrado de Conciliação, todos os participantes acompanharam, no auditório do Tribunal, o monólogo “Gandhi, um líder seguidor”, com o ator João Signorelli. 

Na Sala de Reuniões da Presidência, os 22 juízes designados coordenadores dos Polos Regionais da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (COOPPMEC) se reuniram com a presidente Telma Britto.

Durante aproximadamente uma hora, os magistrados acompanharam uma apresentação conduzida pelo juiz Ricardo Schmitt, assessor especial da Presidência, sobre o cronograma de atividades e das visita que serão realizadas nos polos em outubro.

Enquanto isso, na Sala de Sessões 1, o servidor Pedro Vivas, responsável pelo Núcleo, fez uma exposição sobre os trabalhos do Tribunal de Justiça para advogados de grandes empresas, a exemplo do Itaú, Santander, Bradesco, Embratel, Vivo e Amil Saúde.

O juiz aposentado Josiel Oliveira, que está trabalhando como voluntário, falou para os advogados sobre as experiências vividas durante anos na magistratura, e as vantagens em conciliar. “É uma forma de extinguir os processos. As sentenças podem gerar recursos e, depois, vem a fase de execução”, lembrou.

Já no auditório, os supervisores locais, responsáveis pelos Balcões de Justiça e Cidadania e servidores do juizado e da Justiça Comum, com aproximadamente 50 coordenadores dos cursos de Direito que têm parceria com os Balcões em toda a Bahia, assistiram a uma palestra do supervisor de unidades do Balcão de Justiça em Salvador, Luiz Fernando Nascimento.

Voluntários
Foram apresentadas informações sobre o cronograma, objetivos e, principalmente, procedimentos para a participação de voluntários. O Tribunal de Justiça abriu inscrições para diversos segmentos, desde líderes comunitários a advogados, a fim de atuarem tanto como conciliador, como em outras atividades.

Os voluntários podem se inscrever por meio de formulário disponível no site do Tribunal, no link do Núcleo Integrado de Conciliação, até o dia 15 de outubro. A ficha de inscrição deve ser entregue na unidade judicial escolhida para trabalhar.

Esta prevista uma capacitação para os voluntários inscritos na capital nos dias 17 e 18 de outubro  a ser realizada no Salão Nobre do Fórum. 

Já entre os dias 3 e 19 de outubro, cada um dos juízes responsáveis por um dos 22 polos regionais serão capacitados, para que, em seguida, treinem as equipes que ficarem sob suas designações. 

Apostando que muitos estudantes de Direito aproveitem a oportunidade, o assessor Luiz Fernando comentou que a participação deles é muito importante para que entendam como funciona o judiciário na prática. Além disso, contribui para que haja o descongestionamento dos processos e o espírito conciliador dos cidadãos brasileiros. “A conciliação e a mediação servem também para acabarmos com a visão de que a justiça é um ringue de boxe”, acrescentou.

Para a coordenadora do curso de direito da Faculdade Jorge Amado, Gabrielle Garcia, o envolvimento dos estudantes na Semana de Conciliação é importante para que eles percebam como é o trabalho diário dos magistrados, carreira desejada pelos universitários. “Precisamos incentivá-los de qualquer maneira, principalmente, os benefícios que eles terão: o contato direto com a justiça brasileira e o certificado de participação que pode chegar a 80 horas”, afirmou.

As expectativas para os supervisores de Balcão e das Varas de Justiça são as melhores possíveis. “Está havendo uma boa articulação institucional e, certamente, haverá uma redução significativa no número de processos”, afirma Elpídio Paiva Luz Segundo, supervisor do Balcão de Justiça da Faculdade de Direito de Guanambi, comarca situada a 800 quilômetros de Salvador. De acordo com ele, a prática vem sendo desenvolvida em Guanambi desde dezembro de 2010; houve 204 mediações com êxito na comarca.

Já o supervisor da 29ª Vara Cível de Salvador, Carlos Henrique Gomes, lembrou que a unidade, em 2009, foi a que mais conciliou em todo o Estado. “Espero novamente que este ano alcancemos bons resultados, já que o índice de conciliação na nossa Vara é bastante alto”, afirmou.

Gandhi
Antes da apresentação da peça teatral, o assessor-especial da Presidência do Tribunal de Justiça, juiz Ricardo Schmitt, lembrou que, no ano passado, a Bahia conquistou o primeiro lugar em quantidade de audiências realizadas e que este ano o Estado irá proporcionar duas semanas de conciliação, envolvendo todas as comarcas. 

“O objetivo é alcançar resultados ainda maiores que os do ano passado e, para isso contamos com a participação de todos”, complementou.

Em seguida, os participantes das três reuniões se encontraram no auditório para assistir ao monólogo “Gandhi, um líder seguidor”, com o ator paulista João Signorelli. O monólogo fez uma reflexão sobre a importância do amor nas relações e como ele interfere no cooperativismo e integração da sociedade. Ao final, o ator entregou uma flor à presidente Telma Britto, desejando que os gestos dela continuem a influenciar atitudes para o bem.

“No espetáculo, tento mostrar que é possível haver uma conciliação sem violência, com diálogo entre as partes e suas diversidades e, principalmente, de respeito mútuo”, explica Signorelli. Nesta mesma semana, o ator também fez apresentações no Tribunal de Justiça de Goiás e no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II.

Os parceiros do Tribunal de Justiça nesta VI Semana de Conciliação, que ocorre desde 2006, são o Ministério Público, Defensoria Publico, Ordem dos Advogados do Brasil, Instituições de Ensino Superior (Fabac, Universidade Jorge Amado, Faculdade de Tecnologia e Ciência), Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia (Faceb), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) , veículos de comunicação, agências reguladoras, grandes demandados e demandadores  e União dos Municípios do Estado da Bahia. 

Texto: Flávio Novaes, Rafael Brito e Talyta Almeida / Fotos: Fábio di Castro