“Antes se falava que, em briga de marido e mulher, não se mete a colher. Hoje, não é mais assim, porque agora é crime e há lei para isso”. A frase é da juíza Patrícia Didier, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Feira de Santana, ao comentar a participação da unidade na Campanha mundial 16 Dias de Ativismo: pelo fim da violência contra as mulheres, que acontece nos dias 20, 21 e 28 de novembro na comarca.

Durante os três dias, serão promovidas, na comunidade, ações de conscientização e disseminação da Lei Maria da Penha, organizadas pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça.

A lei, sancionada em agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A primeira intervenção será feita no Boulevard Shopping Feira, localizado na Avenida João Durval Carneiro, no centro da cidade, nos próximos dias 20 e 21. No local, serão instalados balcões, nos quais servidores do Poder Judiciário, com o apoio dos movimentos sociais, prestarão orientações gratuitas para a população sobre o tema.

Já no dia 28, a atividade terá foco no público acadêmico por meio uma palestra, que acontecerá na Faculdade Anísio Teixeira, às 18h30. A exposição contará com a participação da médica Balbina Lemos e de representantes do Tribunal de Justiça.

“É bom trazer essa discussão para o meio acadêmico, uma vez que a Lei Maria da Penha foi recebida com muitas reservas pela sociedade por causa do estigma que sempre houve em torno da violência doméstica”, acrescentou a titular da Vara, que conta com uma demanda de 800 processos em curso.

Salvador
Em Salvador, a campanha 16 Dias de Ativismo: pelo fim da violência contra as mulheres será incorporada pelo Tribunal de Justiça no dia 30 de novembro, quando estandes de diversos órgãos serão montados na praça de serviços do Tribunal, com informativos sobre a Lei Maria da Penha.

Desenvolvida pelo Center for Women’s Global Leadership (Centro para a Liderança Global das Mulheres) desde 1991, a campanha conquistou espaço na sociedade brasileira, com o apoio de órgãos públicos, empresas privadas e organizações não governamentais, principalmente por grupos feministas e de direitos humanos.

Texto: Bruna Rocha