O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Mario Alberto Hirs, assinou, nesta quinta-feira (18/10), acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2/Rio de Janeiro e Espírito Santo) e com a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) para utilização do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga-Doc). 

O sistema de gestão informatizada de documentos administrativos foi desenvolvido pela Justiça Federal da Segunda Região.

Nos termos do convênio firmado no gabinete da Presidência do TRF2, na capital fluminense, o TJBA fará a implantação do sistema Siga-Doc (que controla a produção, assinatura, transferência e armazenamento de expedientes administrativos digitais) e receberá apoio técnico da Justiça Federal do Rio de Janeiro, além de treinamento para o uso e a manutenção do programa. 

Segundo os termos do acordo, o apoio técnico visa orientar sobre aspectos arquiteturais do sistema e facilitar o desenvolvimento de novas funcionalidades para atender às necessidades específicas do TJBA.

O sistema Siga-Doc é um software livre que opera com certificação digital, tendo sido criado pela equipe da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicações da SJRJ. Desde 2007, o programa é usado na Segunda Região e vem sendo constantemente aperfeiçoado. 

Em 2010, o Siga-Doc obteve as melhores notas em uma avaliação de sistemas de gestão eletrônica de documentos realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A proposta do programa é melhorar a eficiência e a racionalizar o tratamento e organização de fluxos de trabalho, expedientes e documentos, além de facilitar e agilizar o acesso à informação pelos diversos setores organizacionais e, ainda, reduzir o consumo de papel pela administração. 

O convênio foi assinado pela presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, pelo presidente do TJBA, desembargador Mario Alberto Hirs, e pelo diretor do Foro da SJRJ, juiz federal Marcelo Leonardo Tavares (foto).

Texto: Ascom / Foto: TRF-2