O pequeno Arthur Maia Sales saiu da maternidade do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) já com o registro civil de nascimento. Arthur nasceu na sexta-feira (29) e foi registrado pelos seus pais, o ajudante de pintor, Anderson Sales Santos, e Jaqueline Silva Maia, nesta segunda-feira (2), antes da alta hospitalar.

O Hospital Geral Roberto Santos passou a ser mais uma unidade interligada com os cartórios de Registro Civil, ligados à Corregedoria Geral da Justiça. Uma solenidade, na manhã de segunda (2), marcou a instalação dos serviços de emissão do registro civil de nascimento e da certidão de óbito no HGRS.

A 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria da Purificação da Silva, representou a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago na solenidade.

A ação significa avanço do TJBA na prestação de serviços para a população. A partir de agora, o recém nascido deixa a maternidade com o registro civil, sem precisar se deslocar ao cartório para obter o documento.

O pai e a mãe devem apresentar os documentos de identificação e a declaração de nascido vivo, fornecida pelo hospital. No caso de certidão de óbito, o parente ou responsável pelo falecido já deixará o hospital com o documento, também evitando a ida ao cartório.

Hoje, existem, entre a rede pública e a privada, 18 maternidades que emitem o registro civil de nascimento: 7 em Salvador e 11 no interior do estado em unidades nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Campo Formoso, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Itabuna e Ilhéus.

As medidas atendem ao Provimento 13 de 2010 e à Recomendação 18, publicada em 2015, ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam, respectivamente, da emissão das certidões de nascimento e de óbito, nos estabelecimentos de saúde.

“Com estas ações, estamos, juntos, Tribunal de Justiça da Bahia e Secretaria de Saúde, contribuindo para a erradicação do sub-registro civil”, afirmou a desembargadora Maria da Purificação da Silva.

As certidões emitidas a partir do Hospital Geral Roberto Santos são de responsabilidade do Cartório de Registro Civil da Vitória. Os documentos são gerados em poucos minutos trazendo conforto e segurança para os cidadãos.

Na solenidade de instalação dos serviços no HGRS, entre os presentes estavam o desembargador José Olegário Monção Caldas; a juíza Andréa Paula Miranda, representando o corregedor geral de Justiça, Osvaldo Bomfim; a delegatária de cartórios de registro civil de Vitória e Brotas, Mary Jane Lessa; os deputados federais Antônio Brito e Sérgio Brito; a deputada estadual Fabíola Mansur; o secretário estadual de saúde Fábio Villas Boas; e o diretor do hospital, Antonio Raimundo Almeida.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto