A instalação de dois equipamentos está fazendo a diferença no andamento dos processos nas varas criminais de Salvador. Uma webcam (câmera de vídeo acoplada ao computador) e um microfone especial, que capta o som ambiente priorizando a voz, estão gravando os depoimentos das audiências. A novidade foi já está sendo utilizada nas varas do Fórum Criminal, em Sussuarana, na capital baiana.

Os depoimentos são gravados dentro do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e vai garantir, através da imagem e do som, a fidelidade das informações, além de agilizar o andamento processual. “Agora eu posso julgar um processo, ou expedir um alvará de soltura de qualquer lugar que eu esteja com um computador e a minha certificação eletrônica”, disse o juiz Claudio Daltro, titular da 2ª Vara de Tóxicos de Salvador.

A certificação digital do magistrado é uma identificação eletrônica que permite o acesso a dados institucionais e dá validade jurídica aos documentos eletrônicos.

O sistema de gravação reduziu significativamente o tempo de duração de uma audiência. Em um interrogatório na 2ª Vara de Tóxicos, onde foram ouvidas três testemunhas da denúncia e os três réus, o tempo de duração dos depoimentos foi de uma hora e meia. No antigo sistema de digitação, a mesma audiência teria durado no mínimo o dobro desse tempo.

Durante as audiências é disponibilizado um notebook para que as partes possam acessar, no processo digital, a denúncia, os depoimentos e os laudos do inquérito.

A agilidade do novo sistema permite ainda que alguns casos sejam julgados na própria audiência. O ganho de tempo possibilita que interrogatórios, depoimentos de testemunhas e debates das partes possam ser realizados num mesmo momento, garantindo assim uma decisão mais rápida do juiz.

“É um novo perfil, um novo modelo de andamento processual. É preciso adaptação, mas a diminuição do volume do processo e a celeridade representam um grande avanço”, avalia a promotora de Justiça Patrícia Lima

A gravação das audiências faz parte da modernização do Judiciário baiano, iniciada em 2011 com a implantação do SAJ, sistema que permite o gerenciamento de processos eletrônicos, agiliza o andamento processual, aumenta a produtividade em 70% e reduz os custos do Tribunal com os insumos de um processo físico.

A gestão das ações de implantação do SAJ e a gravação das audiências estão sob responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

O TJBA caminha na direção de colocar um fim no uso do papel da Justiça da Bahia. O que significa uma economia estimada em cerca de 12 milhões de reais por ano e toneladas de papel poupadas diariamente.

Texto: Ascom