Salas para oficina de parentalidade, ludoteca, copa e, principalmente, muito carinho. A nova unidade do Centro Judiciário para Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) de Família está pronto para iniciar as atividades.

A nova unidade, instalada no final da tarde desta segunda-feira (30), vai atender pessoas que já estejam discutindo um direito em uma das 14 varas de Família de Salvador. Os juízes das unidades judiciais vão encaminhar para o centro processos em que se verifique a possibilidade de mediação.

No discurso de inauguração, a presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, disse que o Cejusc “tem demonstrado, na prática, que mediação e conciliação são o caminho menos agressivo e mais eficaz para a solução de conflitos”.

Segundo ela, o “Tribunal já atua de forma pacificadora, tanto na fesepré-processual quanto nos processos já instaurados”. A unidade número 94 do Cejusc em todo o estado, inaugurada nesta segunda-feira, é a primeira de natureza processual a atuar especificamente na área do Direito de Família.

A desembargadora Maria do Socorro destacou o grande volume de demandas de natureza familiar. “Em 2016 recebemos 23.634 novos processos e, até sexta-feira, dia 27 de janeiro, já eram 1.371 novas ações”, disse.

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“Se esses números por si já impressionam e demonstram a enorme utilidade da resolução consensual, há ainda que se destacar que a área de família traz consigo características próprias que vão muito além da mera economia processual e da redução das demandas”, afirmou.

As características do direito de família, segundo a presidente, permitem verificar tratar-se de “relações duradouras que envolvem questões emocionais, pois os conflitos familiares muitas vezes deixam sequelas irreversíveis, não só na relação conjugal, mas também entre pais e filhos”.

A partir dessa semana, o Cejusc começa a receber os primeiros processos, e a expectativa é a melhor possível. “Confio no projeto. Tenho certeza que será coroado de êxito e alcançar a paz social”, disse a juíza Newcy Cunha, titular da 3ª Vara de Família e coordenadora do novo Cejusc.

“Vamos empoderar essas pessoas, agora temos esse espaço adequado”, afirmou a desembargadora Joanice Guimarães, presidente de honra do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Bahia.

A juíza Marielza Brandão, assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, parabenizou o esforço da presidente em fazer funcionar a nova unidade.

Também participaram da solenidade o corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, as desembargadoras Lisbete Cézar Santos e Maria de Lourdes Medauar e os desembargadores Baltazar Saraiva e Júlio Travessa, o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juiz Freddy Pitta Lima, a juíza Rosana Fragoso Chaves, assessora especial da Presidência para Magistrados, além do diretor de Primeiro Grau, Cícero Moura, a secretária de Administração, Claudia Nascimento, e o secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Leandro Sady.

Alegria por realizar tanto em tão pouco tempo pelo Judiciário baiano: inauguração da unidade é comemorada pela equipe de trabalho

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto