Nesta segunda-feira (30), o Tribunal de Justiça da Bahia celebra a abrangência simbólica do milésimo reconhecimento de paternidade, por meio do projeto Pai Presente. O ato acontece no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, a partir das 7h50.

Na oportunidade, 45 famílias estarão presentes para a abertura de exames de DNA e confirmação de paternidade. Adotado desde agosto de 2011 pelo TJBA, o Pai Presente já deferiu 1.125 reconhecimentos de paternidade em Salvador. Desses, 768 foram após resultados positivos de exames de DNA e 261 aconteceram de forma espontânea.

Criado pelo provimento nº 12/2010 do Conselho Nacional de Justiça, o projeto busca convencer os supostos pais da necessidade e importância de registrar um filho. Além de intermediar o reconhecimento espontâneo da paternidade, possibilita a realização gratuita do exame de DNA, para casos onde há dúvidas.

A ação prevê também a celebração de acordos de pensão alimentícia, quando há o reconhecimento da paternidade. As audiências são extrajudiciais e utiliza-se as estratégias possíveis em prol do bem social e de evitar a judicialização.

“É um projeto vitorioso de grande importância social. Tenho certeza que conseguimos resolver o problema de milhares de pessoas”, comemora o juiz coordenador do Pai Presente, Alberto Raimundo Gomes dos Santos.

O Pai Presente no TJBA começou sob a guarda da Corregedoria Geral de Justiça e passou a ser coordenado pela Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, em 2013. A iniciativa envolve juízes, servidores e voluntários.

Serviço
Podem se beneficiar do projeto qualquer pessoa que não tenha o nome do pai na certidão de nascimento e que a família saiba como o suposto pai pode ser encontrado. Atendendo a esta condição, deve-se procurar um dos Balcões de Justiça e Cidadania ou o Núcleo de Conciliação e manifestar o interesse.

Será preciso preencher o formulário do Projeto Pai Presente com telefone e endereço das partes e anexar comprovantes de endereços, a certidão de nascimento de quem busca a paternidade e o RG. Outras possibilidades de solicitar a participação no projeto é por meio do e-mail paipresente@tjba.jus.br ou pelos telefones 0800 284 2252 e (71) 3372-5167.

Texto: Ascom TJBA