O Dia do Magistrado foi comemorado nesta sexta-feira (7) com uma extensa programação no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

A data é celebrada no dia 11 de agosto, terça-feira. Com a antecipação do feriado para a segunda-feira (10), as homenagens foram realizadas nesta sexta.

O juiz Anderson de Souza Bastos, assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, abriu a solenidade destacando a participação dos magistrados e dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia no uso da conciliação “para resolver os problemas dos que estão aflitos”.

“Tem sido importante o papel desempenhado pelos servidores e pelos magistrados em benefício da sociedade da Bahia em termos de conciliação”, disse.

Um exemplo do resultado desse trabalho, ressaltou o juiz, foi o premio recebido pela Bahia pelo maior índice de conciliação em números absolutos, durante a 9ª Semana Nacional de Conciliação, realizada no ano passado.

Foram realizados 35.785 acordos, em 51.604 audiências, o que valeu ao Tribunal de Justiça da Bahia o prêmio, concedido pelo Comitê Gestor Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Nossa meta este ano é chegar a 50 mil acordos”, anunciou, momentos antes de nominar os magistrados e servidores homenageados pelo Tribunal de Justiça da Bahia por conta do desempenho durante a Semana Nacional de Conciliação.

“O Tribunal de Justiça continua com o mote da conciliação, com a esperança de que cada servidor, e de que cada magistrado estará comprometido com o trabalho”, afirmou, acrescentando que o Tribunal de Justiça “reconhece a importância de seus magistrados e de seus servidores na prestação jurisdicional”.

Também foram homenageadas a Empresa Bahiana de Águas e Saneamento (Embasa), pelo seu presidente Rogério Cedraz, e a empresa de telefonia OI, pelas representantes Claudiane Gil e Maria Helena, por terem sido as empresas que mais fizeram acordos durante a Semana Nacional de Conciliação em que a Bahia foi premiada pelo CNJ.

Conciliação Virtual – O servidor da Diretoria Geral, Pedro Vivas, apresentou aos magistrados o funcionamento do projeto Conciliação Virtual (Convir). A ferramenta de internet vai viabilizar resolver litígios não-judicializados.

Segundo Vivas, a utilização do ambiente online vai ampliar o acesso à justiça e garantir mais qualidade no atendimento, levando à pacificação social. “A tecnologia foi toda desenvolvida pelo tribunal”, disse.

O Convir está alinhado às diretrizes do Manual de Mediação Judicial, lançado no encontro desta sexta-feira (7).

As partes poderão cadastrar-se pela internet, explicou o servidor Pedro Vivas, e assim, utilizar o Convir, como se fosse mesmo uma sala de bate-papo virtual ou chat. “Teremos cenários virtuais para as áreas cível, crime, família e consumo”, afirmou Vivas.

Conciliação – Após a apresentação do Convir, o juiz Anderson Bastos anunciou duas assinaturas que aconteceram nesta sexta-feira (7): o Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL). O objetivo é permitir um link direto dos magistrados ao cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), visando melhorar e acelerar o atendimento.

Já termo de cooperação entre o Tribunal e a Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas tornou possível a realização do Feirão do Nome Limpo, em Vitória da Conquista e Feira de Santana. O Feirão tem como objetivo maior limpar o nome e conciliar as pendências de dúvidas do consumidor e colocá-lo de volta ao mercado.

Na tarde de comemoração do Dia dos Magistrados, foi apresentado também o Manual de Mediação Judicial, que teve como organizador, o Juiz da Comarca de Angical, André Gomma. “O manual é uma importante ferramenta à disposição, com as técnicas desenvolvidas para a mediação e conciliação, pronto para usar no novo formato do CPC”, informou Anderson.

Os servidores Silvio Maia e Larissa Nou, coordenadores de dois Balcões de Justiça e Cidadania também foram premiados pela Semana de Conciliação de 2014, pelo desempenho dos trabalho realizado pelos balcões.

O conselheiro Emanuel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça, falou sobre o Movimento pela Conciliação, fazendo um retrospecto desde o início até a sua décima edição. “A conciliação é um meio eficaz de conscientização para a recuperação do poder de decisão dos problemas das partes envolvidas”, declarou.

Valorização – O juiz Oséias Costa de Sousa, assessor Especial da Presidência para Magistrados lembrou a importância do 11 de agosto, data da inauguração dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, em Olinda e São Paulo, no ano de 1827.

Ele destacou a participação de um baiano, Luis José de Carvalho Melo, o Visconde de Cachoeira, na organização destes primeiros cursos.

Formado em Leis em Coimbra, Portugal, e deputado constitucional em 1823, o Visconde de Cachoeira teve participação ativa na origem do curso de Direito e no fortalecimento do Judiciário no Brasil.

Antes de encerrar sua saudação aos magistrados, o juiz Oseias destacou a atuação do tribunal na valorização da carreira, com a movimentação de 202 juízes e 179 editais de promoção e remoção.

Os juízes assistiram a um vídeo institucional destacando algumas das principais realizações da atual gestão, como a digitalização de processos, maior proximidade com os juízes e reforma e construção de fóruns, além das visitas às comarcas.

No vídeo, destacaram-se ainda a contenção de despesas, a realização de cursos da Universidade Corporativa (Unicorp), a instalação de 20 varas, com média de uma por mês e mais de 20 mil quilômetros de viagens ao interior do estado.

O desembargador e presidente do Colégio Permanente de tribunais de Justiça, Milton Augusto de Brito Nobre, palestrou sobre a efetividade da jurisdição com o novo Código de Processo Civil. “O objetivo é operacionalizar esse novo código”, disse ele no início da palestra.

Nobre contextualizou o momento jurídico atual, classificando como “preparatório”. “Não deixemos para amanhã. Comecemos a nos preparar hoje, para esse código que tem como matriz um precedente judicial”, falou o desembargador, finalizando sua palestra.

Encerrando as comemorações do dia, os magistrados assistiram um stand up do ator e humorista Pisit Mota.

Juízes de Direito e Substitutos homenageados

Rita de Cassia Ramos de Carvalho – 8ª Vara Relações de Consumo, Cíveis d Comerciais de Salvador

Carmelita Arruda de Miranda – 1ª Vara Cível de Itaberaba

Cassinelza da Costa Santos Lopes – 9ª Vara de Família de Salvador

Cláudio Augusto Daltro de Freitas – 1ª Vara de Família de Vitória da Conquista

Aidê Ouais – 2ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

Hosser Michelangelo Silva Araújo – 1ª Vara Fazenda Pública de Jacobina

Cristiane Menezes Santos Barreto – Juizado Especial Modelo/Ucsal de Salvador – 11ª Vjse – Matutino

Beatriz Martins de Almeida Alves Dias – Juizado Especial Modelo/Ucsal de Salvador – 12ª Vjse – Vespertino

Luciana Viana Barreto – Juizado Especial Modelo/Ucsal de Salvador – 13ª Vjse – Matutino

Cássio José Barbosa Miranda – Juizado Especial Modelo/Ucsal de Salvador – 14ª Vjse – Vespertino

Carla Rodrigues de Araújo – Juizado Especial Cível de Causas Comuns de Defesa do Consumidor de Itaberaba

Manuela Rodrigues Fernandes – Vara Crime de Araci.

Os servidores homenageados

Patrícia Conceição Gonçalves – 8ª Vara Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador

Silvina Rocha de Oliveira César – 1ª Vara Cível de Itaberaba

Ana Ciara Correia Lima Santos – 9ª Vara de Família de Salvador

Darlene Santana Bittencourt Silva – 1ª Vara de Família de Vitória da Conquista

Iracema Carvalho de Freitas Batista – 2ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

Tereza Gonçalves de Abreu Porto – 1ª Vara Fazenda Pública de Jacobina

Milton Almeida de Carvalho – Juizado Especial Modelo/Ucsal de Salvador – Matutino

Edmundo Bulcão Juizado Especial Modelo/Ucsal de Salvador – Vespertino

Arlete André Dos Santos Juizado Especial Cível de Causas Comuns e Defesa do Consumidor de Itaberaba

Jailton Vila Nova Pinheiro – Vara Crime de Araci.