Já está em funcionamento o link criado pela Coordenadoria do Grupo de Sentenças do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para o cadastramento dos processos que serão julgados durante o recesso forense.   

Para ter acesso ao sistema, o magistrado deve informar o mesmo login e senha de acesso ao RH Net. Após a liberação do acesso, o sistema apresenta a relação do quantitativo de processos.

Para cadastrar um processo, o magistrado deve acessar o menu “Cadastro/processo” e informar os seguintes dados: Tipo de ação – Cível (que engloba Família, Fazenda Pública e Infância e Juventude) Criminal ou Juizado – Número do Processo e Unidade Judicial.

Registrados os dados, o processo aparece automaticamente na página. Durante a informação dos dados é possível solicitar, através do ícone de busca, a localização do processo. É possível ainda realizar a alteração dos registros (processos cadastrados) e até a substituição ou exclusão do processo.     

O cadastramento deve ser feito até o dia 19 de dezembro e o magistrado só poderá cadastrar os processos de sua unidade ou de unidade para qual é designado. Para as demais, inclusive aquelas em que ele está na lista de substituição, é necessária prévia comunicação ao tribunal, através do e-mail grupodesentencas@tjba.jus.br, para que a Presidência edite o ato designando-o para o juízo. 

Nesse primeiro momento será feito apenas o cadastramento dos processos.

Do dia 20 de dezembro de 2012 ao dia 22 de janeiro de 2013 os magistrados deverão anexar os arquivos das respectivas sentenças, acessando o mesmo sistema. A liberação para o envio de anexos só será possível a partir do dia 20 de dezembro.

Para os magistrados que julgarão processos do Projudi, a consulta ao processo está liberada, porém a movimentação (lançamento da sentença) só poderá ser feita a partir do dia 07 de janeiro de 2013.

Os juízes titulares ou designados para atuar em Varas do Sistema de Juizados Especiais vão receber a relação dos processos relativos ao Grupo de Sentenças através do e-mail institucional, encaminhados pela Coordenação dos Juizados Especiais (COJE).  

Na Intranet, o link do sistema do Grupo de Sentenças está localizado nos menus  “Institucional” e “Magistrados”. No portal do TJBA, o link está no menu “Institucional” e no box de Serviços Online.

Clique aqui e acesse o link do Grupo de Sentenças.

Texto: Ascom