Este ano, a Semana Nacional de Conciliação (SNC) está chegando à sua sétima edição e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) não tem medido esforços para disseminar e fortalecer a cultura da resolução pacífica e amigável de conflitos. 

SNC estendida
Dentre as iniciativas do TJBA para dar força ao movimento pela conciliação, destaca-se o alongamento da SNC para duas semanas. Uma iniciativa anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a SNC será realizada em todo País de 2 a 6 de dezembro, enquanto, nas comarcas baianas, os mutirões serão realizados de 25 de novembro à 6 de dezembro, totalizando duas semanas. 

Apenas em 2012, 145 mil pessoas foram atendidas nas comarcas do Poder Judiciário baiano ao longo dos dez dias, resultando na celebração de acordos que movimentaram mais de R$37 milhões.

Sensibilizando o cidadão
Outra importante ação do TJBA para sensibilizar os cidadãos baianos quanto às vantagens de negociar a solução de seus problemas e realizar acordo foi o lançamento do Concurso Roteirista Cidadão. Em sua primeira edição, o concurso traz como tema “Conciliação e Mediação de Conflitos”, e é destinado aos alunos dos cursos de Comunicação Social e Artes em todas as suas habilitações. 

Uma competição artística realizada totalmente pela internet, o concurso vai disseminar as práticas conciliatórias e a noção de empoderamento das partes através de um viés cultural, participativo e cidadão. Deste modo, as partes já irão “desarmadas” para as audiências da SNC, reduzindo as tensões típicas da litigiosidade e aumentando a possibilidade de acordo.

Movimento permanente
A promoção da cultura de paz e de conciliação é uma das principais políticas públicas do TJBA. Para dar conta dessa grande tarefa, o Poder Judiciário baiano não restringe suas ações à SNC, buscando garantir que o movimento pela conciliação seja permanente através da realização periódica de mutirões. 

Entre os meses de junho e julho deste ano, por exemplo, três comarcas do interior da Bahia desenvolveram mutirões de conciliação em pleno período de festejos juninos. A Comarca de Castro Alves realizou, em apenas dois dias, 129 audiências, com índice de 85% de acordos, enquanto as comarcas de Aporá e Porto Seguro conseguiram que 90% das partes fizessem acordo e solucionassem seus conflitos amigavelmente.

Deste modo, o Tribunal de Justiça da Bahia engrandece a cultura autocompositiva, difundindo a ideia de que desjudicializar o conflito é a melhor maneira de resolver as questões e problemas dos cidadãos.

Texto: Lucas Dantas – Agência TJBA de Notícias