O Tribunal de Justiça da Bahia, através do NUPEMEC e do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau, firmou Termo de Cooperação Técnica com a Faculdade Dom Pedro II.

O documento assinado na tarde desta terça-feira (13) possibilita que estudantes dos cursos de graduação da faculdade realizem estágio voluntário nas unidades judiciais do TJBA.

O termo é fruto de uma parceria que não envolve qualquer compromisso financeiro, cuja vigência inicial de 12 meses poderá ser prorrogada de acordo com o interesse de ambas as partes.

A Faculdade Dom Pedro II é uma das instituições signatárias do Protocolo de Cooperação Interinstitucional para implementação e difusão da Justiça Restaurativa, assinado em junho/2016 e vem desempenhando papel relevante neste cenário desde então.

Participaram da assinatura, a presidente de honra do Nupemec e Presidente do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau, desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus; a assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais e juíza coordenadora do Nupemec, Dra. Marielza Brandão Franco; a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau, Dra. Miriam Santana e o coordenador do curso de Direito da Faculdade Dom Pedro II, Dr. Sérgio Habib e seu assessor Dr. Thales Habib.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto