Em breve, todas as crianças que nascerem no Estado da Bahia já sairão das maternidades com a certidão de nascimento. Isso vai acontecer graças ao Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, construído através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado e o Governo Federal, para atender o provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O projeto consiste na implantação de cartórios virtuais nas maternidades de todo o Estado, para que a criança já saia da unidade com o registro civil pronto. Portanto, cada maternidade terá um setor responsável pelo registro civil de todas as crianças que nascerem. O posto terá acesso ao Sistema de Controle de Certidões e só dependerá dos cartórios para autenticar os documentos, mas tudo vai ser feito pela internet.

Na manhã desta sexta-feira (31/8), a comissão responsável pelo Programa se reuniu na sala de reuniões da Corregedoria-Geral de Justiça, localizada no prédio Anexo ao Tribunal, para definir os últimos detalhes da implantação do programa nos municípios baianos. Estiveram presentes as juízas-corregedoras Ana Barbuda e Patrícia Cerqueira, a coordenadora de Sistemas do TJBA, Paula Mendonça e a servidora Rosário Calmon, também integrante da comissão.

A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos foi representada por Vivian Vasconcelos, coordenadora de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos, e Fernanda Cruz, responsável pela execução do projeto.

Na próxima semana, será implantado um piloto do programa em uma maternidade ainda não definida, para um teste de quinze dias. Após esse período de validação do sistema, será elaborado um provimento que regularize o seu funcionamento, para então, implantá-lo, definitivamente, nas demais unidades.

Texto: Ascom / Foto: Nei Pinto