O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) elegeu, em sessão ordinária, nesta quarta-feira (18/9), dois novos membros para compor a Corte do Poder Judiciário baiano: os magistrados Edmilson Jatahy Fonseca Júnior e Moacyr Montenegro Souto. 

O magistrado Moacyr Montenegro Souto foi eleito para vaga referente ao edital nº 84/2013 da Presidência do TJBA, pelo critério de antiguidade. O magistrado Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, por sua vez, foi escolhido para vaga referente ao edital nº 82/2013, pelo critério de merecimento, de acordo com os pressupostos determinados pela Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Vinte e nove juízes inscritos para concorrer à vaga de mérito passaram por um processo de seleção no qual os membros da Corte pontuaram os candidatos com base em cinco critérios: desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional) – 20 pontos; produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional) – 30 pontos; presteza no exercício das funções – 25 pontos; aperfeiçoamento técnico – 10 pontos; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (CEMN/2008) – 15 pontos.

A avaliação desses critérios abrange, no mínimo, os últimos 24 meses de exercício, e resultou na lista tríplice formada pelos juízes Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos e Rita de Cássia Machado Magalhães Filgueiras Nunes. Além de ter alcançado a maior pontuação na votação, o magistrado Edmilson Jatahy já tinha figurado nas duas últimas listas tríplices e foi eleito para o cargo. 

A posse do desembargador Edmilson Jatahy será nesta quinta-feira (19/9), às 10h, no gabinete da Presidência. Já o magistrado Moacyr Montenegro Souto tomará posse na sexta-feira (20/9), em horário a ser definido.

Texto: Lucas Dantas – Agência TJBA de Notícias / Fotos: Nei Pinto