O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) comemora a implantação do 50º Balcão de Justiça e Cidadania no interior, com a inauguração da unidade de Simões filho, nesta quarta-feira (17/7). Fruto de parceria entre o TJBA, as Obras Sociais de Irmã Dulce e a Faculdade Apoio – Unifass, o Balcão está instalado no Centro Educacional Santo Antônio (Cesa).

A solenidade de inauguração foi presidida pela juíza Rosa Ferreira de Castro, coordenadora dos Balcões de Justiça e Cidadania da Capital. Também estiveram presentes ao evento a superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce, Maria Rita Lopes Pontes e coordenadora acadêmica da Faculdade Apoio – Unifass, Maria Cândida Costa. Além da coordenadora dos Balcões de Justiça e Cidadania do Interior, a servidora Alessandra Prates.

Cerca de 800 familiares de alunos e funcionários do Cesa passam a contar com diversos serviços gratuitos como orientação jurídica, resolução de conflitos e acordos judiciais. Para a juíza Rosa Ferreira de Castro, “levar atendimento judiciário gratuito às comunidades carentes de Simões Filho é um desejo antigo da Presidência do TJBA. Hoje estamos satisfeitos em ter encontrado parceria para realizá-lo”.

O atendimento será realizado provisoriamente, em um ônibus adaptado em que  estagiários do curso de Direito da Unifass prestarão os serviços à população. O Balcão de Justiça e Cidadania atende demandas referentes a  questões de pensão de alimentos, divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade e conflitos cíveis de menor complexidade.

Texto: Laís Nascimento – Agência TJBA de Notícias / Fotos: Ascom OSID