A chuva que cai no oeste do estado deu uma trégua na manhã desta terça-feira (19), durante a inauguração do fórum Tarcilo Vieira de Melo, em Barreiras, a 850 quilômetros de Salvador.

O prédio poderá abrigar todas as unidades da Justiça do Primeiro Grau, incluindo as varas do sistema dos juizados especiais, e a Câmara do Oeste, do Segundo Grau, criada em 2014 e instalada no dia 3 de fevereiro de 2015.

“Aqui está a nova casa da Câmara, a nova casa da Justiça em Barreiras, terra da prosperidade, orgulho do povo baiano!”, ressaltou o presidente do tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha em seu discurso, bastante aplaudido.

Ao entregar o novo fórum, que custou ao Tribunal de Justiça cerca de R$ 10,3 milhões, o presidente disse que buscou priorizar o Primeiro Grau e dar dignidade ao juiz e ao servidor, colocando à disposição “instalações que garantam uma prestação de serviços jurisdicionais eficientes a todos que vêm em busca de justiça”.

Voltou a ressaltar a importância da câmara. “É uma realidade, que integra a região a todo o Estado e afasta ideias separatistas”, disse.

Antes, abrindo a solenidade, o juiz César Lemos de Carvalho, diretor do fórum, afirmou que o novo espaço “é um marco para o Oeste, um prédio adequado, digno. Aqui era uma terra esquecida. O presidente atuou nessa região e sabia que havia a necessidade de uma justiça efetiva nessa região”, afirmou.

Depois, o vice-prefeito Carlos Augusto Nogueira, representando o prefeito, disse que o município sempre sonhou com a melhoria da prestação jurisdicional. “Com essa iniciativa, ampliamos os marcos para aproximar o judiciário da população”.

O fórum da Comarca de Barreiras tem o nome do advogado barreirense, deputado federal e secretário de Educação e Saúde no Governo Otávio Mangabeira. É um prédio moderno, bem localizado, e que vai concentrar todos os serviços judiciários da comarca.

O servidor Roberto Rossi, técnico judiciário da 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras, endossou as palavras do presidente. “O prédio tem uma ótima estrutura e apresenta organizada disposição dos cartórios, o que vai facilitar o funcionamento dos serviços”.

Ele disse que é grande a expectativa dos servidores de Barreiras, mais ainda quanto ao funcionamento da justiça, que tende a melhorar com este novo fórum. “Agradecemos ao desembargador Eserval Rocha pela valorização das comarcas do interior do estado, com a construção de fóruns, como este de Barreiras.”

Estiveram presentes à inauguração do fórum de Barreiras os desembargadores Mário Albiani Júnior e Maria de Fátima Silva Carvalho, ambos com assento na Câmara do Oeste, o vice-prefeito no exercício do cargo de prefeito, Carlos Augusto Barbosa Nogueira, o juiz diretor do fórum, César Lemos de Carvalho.

Também estiveram presentes os assessores da Presidência do Tribunal de Justiça, o juiz Oséias Costa de Souza, assessor especial da Presidência para Magistrados; o juiz Anderson Bastos, assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais; o diretor-geral do TJBA, Franco Bahia; o secretário de Planejamento, Ilton Leão; o diretor de Serviços Gerais do Tribunal, Everaldo Mendes; e o assessor jurídico da Presidência, Helcônio de Souza Almeida.

CEJUSC 
Após a inauguração do fórum, foi instalada mais uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), nas instalações da Faculdade Dom Pedro II, pelo presidente Eserval Rocha.

Nessa mesma faculdade, antiga Associação Educacional Unyahna, há 12 anos, um grupo de estudantes de Direito, sob a supervisão da professora Marilene de Souza Polastro, formatou o projeto Balcão de Justiça e Cidadania, que foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

O Cejusc tem por finalidade promover a conciliação e a mediação de causas de divórcio, separação, alimentos, dissolução de sociedade de fato e até de causas contratuais ainda sem tramitação na Justiça.

Texto e Fotos: Ascom TJBA