As comarcas de Rio Real e de Paulo Afonso são as próximas a receberem novas instalações para o fórum. Na próxima segunda e terça-feira (25 e 26), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, entrega os novos prédios para a comunidade local.
Além dos fóruns, o presidente instala outras três unidades judiciais. A primeira delas, dia 25, às 11h, é a 2ª Vara dos Feitos Relacionados às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública, na comarca de Serrinha. As outras duas são na cidade de Paulo Afonso – Vara da Infância e Juventude e Vara do Sistema dos Juizados Especiais – logo após a inauguração do fórum, às 16h.
Em Rio Real, a cerimônia de inauguração do fórum ocorre às 16h desta segunda. A sede atual da Justiça da comarca está em um prédio histórico, construído em 1850 para a residência de um padre, e que foi adaptado ao longo dos anos. Na década de 30, do século passado, por exemplo, foi o forte de resistência à invasão de Lampião.
O município, situado a 207 quilômetros de Salvador e com cerca de 40 mil habitantes, recebeu investimentos de R$ 2,1 milhões para a nova sede. Com área construída de 621,28 metros quadrados, em terreno um de 3,2 mil metros quadrados, situado ao lado da prefeitura, o fórum possui três módulos, em um único pavimento.
Em Paulo Afonso – cidade de quase 120 mil habitantes, quase três vezes mais do que a população de Rio Real – o investimento foi de R$ 9,5 milhões. O terreno para construção foi doado pela Prefeitura do município e o fórum foi erguido com 3.369 metros quadrados, divididos em cinco pavimentos. O ato solene de entrega da obra acontece às 15h, do dia 26.
Balanço
Com a inauguração desses dois prédios, a gestão atual completa sete fóruns entregues à comunidade em pouco mais de um mês. As cidades de Central, Sobradinho, Barreiras, Luís Eduardo e Irecê completam a lista das comarcas beneficiadas.
A lista de obras da atual gestão, focadas na melhoria da prestação do serviço do Judiciário, inclui ainda a construção do salão do júri da comarca de Olindina e do novo salão do Tribunal Pleno, na sede do tribunal, em Salvador.
Obras para construção de novos fóruns também estão em andamento nas cidades de Serrinha, Canarana e Nazaré, além da reforma do fórum de Feira de Santana.
Texto: Ascom TJBA