As audiências de custódia em Salvador avançam qualitativamente com a inauguração das novas instalações do Núcleo de Prisão em Flagrante e Audiências de Custódia, nesta sexta-feira (8). O espaço, mais amplo e no mesmo prédio da Central de Flagrantes da Polícia Civil, na região do Iguatemi, oferece maior agilidade e celeridade no encaminhamento das prisões.

Desde quinta-feira (7), as audiências começaram a ser realizadas no novo endereço. Todo indivíduo preso no ato da infração passa pelo Núcleo, já com exame de corpo delito realizado e identificação criminal. Em seguida, o acusado é entrevistado pelo juiz, na presença de representante do Ministério Público e da Defensoria Pública ou do advogado do preso. O juiz decide se a pessoa detida será liberada ou mantida presa.

“Trouxemos este serviço para mais perto da população, uma área de melhor acesso, com facilidade para a condução dos presos. Enfim , um espaço mais condigno com a função jurisdicional”, definiu o juiz Antônio Faiçal, coordenador do Núcleo e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJBA.

A otimização do espaço se alinha ao pioneirismo da Bahia na criação do Núcleo, em setembro de 2013. A unidade serviu de referência para a implantação das audiências de custódia, em 2015, em todo o país por meio de projeto do Conselho Nacional de Justiça. As audiências, iniciadas no estado em agosto de 2015, adotam procedimentos similares aos já realizados pelo Núcleo.

A iniciativa pioneira da Bahia foi lembrada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, no ato de inauguração das novas instalações. Na oportunidade, ele agradeceu a todos os envolvidos na formação da unidade e destacou o legado de novas instalações que sua gestão deixa para a população.

O assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juiz Anderson Bastos, conduziu o ato de inauguração, que prosseguiu com uma visita às instalações. O magistrado fez referência ao juiz Cláudio Daltro, idealizador do núcleo, e hoje titular da 1ª Vara de Família, em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.

Estiveram presentes o 1º vice-presidente, desembargador Edmilson Jathay Fonseca Júnior, os desembargadores Nilson Soares Castelo Branco, Regina Helena Ramos Reis, Joanice Maria Guimarães de Jesus e Maria de Fátima Silva Carvalho, o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, polícias Civil e Militar e Governo do Estado, magistrados e servidores.

Estrutura
O Núcleo, que antes localizava-se no Complexo Prisional da Mata Escura, ganhou endereço central, com espaço para realização de duas audiências ao mesmo tempo e sala para monitoramento das tornozeleiras eletrônicas.

A unidade mantém parceria com o projeto Corra para o Abraço, que dará assistência para pessoas presas por problemas com drogas. Possui também convênio técnico-científico com o Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), que vai produzir estatísticas que servirão como base para direcionar ações preventivas.

“Mantemos a mesma sistemática do funcionamento, mas de forma mais otimizada. Esse espaço vem coroar o pioneirismo que já temos nessa empreitada”, afirmou o juiz Antônio Faiçal.

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Texto e Fotos: Ascom TJBA