O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) inaugurou, nesta segunda-feira (09/9), o Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), uma iniciativa inédita no País, na Cadeia Pública de Salvador, no bairro da Mata Escura. 

Participaram da inauguração da unidade o presidente do TJBA, desembargador Mario Alberto Hirs, o governador Jaques Wagner, os secretários estaduais Maurício Barbosa (Segurança Pública), Nestor Duarte (Administração Penitenciária e Ressocialização), o procurador-geral do Ministério Público (MP-Ba), Wellington César Lima e Silva, a defensora pública geral do Estado, Vitória Bandeira, entre outras autoridades.

Integração e agilidade 
O núcleo funciona das 8h às 18h e reúne, num único local, juízes, promotores e defensores públicos com o objetivo de zerar o número de presos nas delegacias e garantir agilidade no julgamento dos presos em flagrante. Lavrado o flagrante em delegacia, o preso é encaminhado para o NPF, junto com o auto de prisão.  

Após a entrada no núcleo, o preso é encaminhado para uma das 18 celas individuais da sala de triagem, enquanto aguarda a decisão judicial. No próprio núcleo o preso, que não pode pagar um advogado, conta com a assistência da Defensoria Pública do estado. 

A decisão do juiz não pode demorar mais do que 48 horas, prazo máximo para que o preso seja liberado ou encaminhado para uma unidade prisional. Ministério Púbico e OAB também estão presentes no núcleo para que o trabalho funcione em rede e com rapidez. 

“A nossa esperança é de que este núcleo melhore o andamento dos processos e que os julgamentos sejam mais rápidos e mais ágeis”, declarou o presidente do TJBA, desembargador Mario Alberto Hirs. 

Ao lado do NPF funciona o Departamento de Polícia Técnica (DPT) onde é feito o exame de identificação criminal, o que vai permitir informar ao juiz se o preso em flagrante já possui ficha criminal.

Prisão em flagrante
Salvador registra uma média de 60 prisões em flagrante por semana e os presos ficam custodiados nas delegacias.  Atualmente cerca de 450 presos, já com prisão decretada, aguardam transferência para o presídio. 

Com a inauguração do núcleo, o flagranteado que tiver a prisão temporária ou preventiva decretada será encaminhado direto para uma unidade prisional. 

“O núcleo pretende atender a uma antiga necessidade da sociedade que é manter os agentes policiais focados na investigação e não na custódia de presos”, ressaltou o juiz Ricardo Schmitt, juiz assessor da Presidência do TJBA  e coordenador do NPF.

Texto: Agência TJBA de Notícias / Fotos: Manu Dias – SECOM