O edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no Centro Administrativo, passa a contar, nesta quarta-feira (26), com um posto do recadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
A inauguração será às 15 horas, com as presenças da presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e do presidente do TRE, desembargador José Rotondano.
O espaço conta com dois guichês de atendimento e funcionará das 8 às 18 horas.
Para ser atendido, o eleitor deverá apresentar um documento oficial com foto, a exemplo de RG, CNH, carteira profissional, passaporte, carteira de reservista ou certificado de alistamento militar original, além de um comprovante de residência recente, emitido há, no máximo, três meses. Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por, entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório de alteração das informações.
O procedimento é dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.O cidadão que não fizer o recadastramento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título cancelado.
Parcerias – A parceria entre o TJBA e o TRE-BA integra as estratégias adotadas pelo Eleitoral baiano para alcançar a meta de biometrizar 3 milhões de eleitores até 31 de janeiro de 2018.
De acordo com o presidente do Regional, José Edivaldo Rocha Rotondano, parcerias estão sendo fechadas com os órgãos a fim de impulsionar o serviço de recadastramento biométrico.
Além do Tribunal de Justiça e da Sefaz, mais postos devem ser instalados em breve, sendo um na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e outro no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5). O TRE-BA tem dialogado também, tanto com o Governo da Bahia quanto com a Prefeitura Municipal de Salvador, para que apoiem o trabalho de recadastramento biométrico obrigatório dos eleitores da capital.
Um exemplo disso é que, a partir do dia 28 de abril, o serviço também ficará disponível nas prefeituras-bairro, a começar pela unidade do Subúrbio/Ilhas, localizada no bairro de Paripe.
Texto: Ascom TJBA