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TJBA instala 2ª Vara Criminal da Comarca de Valença

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Foi instalada nesta segunda-feira (24/9) a 2ª Vara Criminal da Comarca de Valença, no Baixo Sul do Estado. A cerimônia foi presidida pela juíza Adida Alves dos Santos, que assume a titularidade da Vara. Estiveram presentes no salão do Fórum Gonçalo Porto de Sousa, os desembargadores Sinésio Cabral e Nilson Soares Castelo Branco, este representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Mario Alberto Hirs; o juiz auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior 4ª Região, Abelardo Paulo da Matta Neto; o procurador do Ministério Público, Rômulo Almeida; defensores públicos; membros da OAB e servidores do Poder Judiciário.

A instalação foi determinada pela presidência do TJBA, através do Decreto Judiciário nº 744, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última sexta-feira (20/9). Anteriormente, a 1ª Vara Criminal atendia as causas Crime, Meio Ambiente, Infância e Juventude, Júri e Execuções Penais. Com a criação da nova Vara, a 1ª Vara mantém o acervo de Júri e Execuções Penais e a 2ª Vara passa a responder por todos os processos relativos às causas Crime, Meio Ambiente e Infância e Juventude.

A nova Vara já está em funcionamento e irá atender a crescente demanda apresentada pela cidade de Valença e os municípios vizinhos de Guerém, Maricoabo, Serra Grande, Cairu, Galeão, Gamboa e Velha Boipeba. O objetivo é prestar um serviço jurisdicional que comporte a demanda da população evitando o acúmulo dos processos.

“Temos um grande número de processos aguardando julgamento e queremos promover uma prestação jurisdicional mais célere. É o que pretendemos fazer com a criação da nova Vara”, declarou a juíza Adida Alves dos Santos.

Texto: Ascom / Foto: Divulgação 

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