O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, publicou hoje (8) decreto judiciário instituindo o Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição.

O comitê foi criado em fevereiro deste ano, pelo Tribunal Pleno, dentro da Política Estadual de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, e trata da distribuição do orçamento nos órgãos do Poder Judiciário.

Dirigido pelo presidente do Tribunal, o comitê é composto ainda pelo desembargador José Olegário Monção Caldas, corregedor-geral da Justiça; desembargadora Vilma Costa Veiga, corregedora das Comarcas do Interior; juiz Anderson de Souza Bastos, assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais; Franco Bahia, diretor do Tribunal de Justiça; e Ilton Leão, secretário de Planejamento.

Entre os juízes de Direito, dois foram escolhidos pelo Tribunal Pleno, por voto; dois eleitos diretamente pelos magistrados; e dois indicados pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).

Entre os servidores, dois foram escolhidos pelo Tribunal Pleno; dois por votação entre os servidores; e dois pelos sindicatos Sintaj e Sinpojud.

O comitê passa a integrar a Rede de Priorização do Primeiro Grau, constituída por representantes de todos os tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça.

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Texto: Ascom TJBA