O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) saiu na frente e mais uma vez antecipou o início da Semana Nacional de Conciliação (SNC). Iniciada nesta segunda-feira (25/11), uma semana antes do restante do país, a SNC segue até o dia 6 de dezembro. Este ano, 35 mil processos foram pautados. A expectativa é de chegar à conciliação em, pelo menos, 60% das audiências.

O aposentado Raimundo Santiago chegou cedo para a audiência marcada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos Tributários (CETRI), em Salvador. Em poucos minutos ele conseguiu fechar um acordo e reparcelar a dívida referente ao IPTU da casa onde mora, no município de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. “Cheguei aqui e fui bem recebido pela representante da prefeitura e pela conciliadora. Rapidinho o acordo foi feito e agora é só alegria”, comemora o aposentado.

Do outro lado da mesa de conciliação, o representante de Lauro de Freitas também comemora o acordo. Para a Semana Nacional de Conciliação foram agendadas cerca de 1.900 audiências de processos referentes a dívidas tributárias com o município de Lauro de Freitas. O procurador do município, Gean Nunes, espera chegar a um índice de acordos de 80%. “Nós facilitamos ao máximo para que o contribuinte resolva a sua dívida. O desconto pode chegar a 90% dos juros e multas e o parcelamento a vinte e quatro meses”, afirma o procurador.

Nesta edição da SNC, o Tribunal de Justiça conta com 550 voluntários, além de 180 juízes leigos e 268 conciliadores. Ao fim das audiências, a expectativa é que o TJBA ultrapasse a marca histórica de 100 mil acordos firmados desde o primeiro ano da iniciativa, em 2007.

Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a SNC já está em sua sétima edição e o TJBA vem ocupando, entre os tribunais do país, as duas primeiras posições em acordos alcançados em praticamente todas as edições do mutirão nacional. 

Apenas em 2012, 145 mil pessoas foram atendidas nas comarcas do Poder Judiciário baiano ao longo dos dez dias, resultando na celebração de acordos que movimentaram mais de R$37 milhões. Somadas as sete edições da Semana de Conciliação na Bahia, mais de R$115 milhões foram movimentados após a resolução do conflito pacífico entre as partes.

A expectativa é de que se repita em 2013 o mesmo sucesso das edições anteriores. De acordo com o juiz Ricardo Schmitt, assessor especial da presidência do TJBA, as chances de realizar um excelente trabalho são grandes. “Houve um esforço muito grande dos magistrados de todo o Estado. Todas as comarcas estão mobilizadas para, mais uma vez, colocar o Tribunal da Bahia como um Tribunal que tem mais projetos e que realmente busca a conciliação para a resolução dos conflitos”, conclui o magistrado.

Texto: Marcus Murillo – Agência TJBA de Notícias