Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, será a próxima comarca a receber os trabalhos do Projeto de Governança Colaborativa de Execuções Fiscais.

Uma reunião nesta segunda-feira (20), entre a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o prefeito do Município, Antonio Elinaldo, marcou mais uma rodada de tratativas para a assinatura de um termo de parceria.

O objetivo é sanear a 1ª Vara da Fazenda Pública, promover a gestão do estoque dos executivos fiscais, realizar o levantamento da lista dos grandes devedores e digitalizar o acervo, além de incentivar a desjudicialização, dentre outras ações.

As execuções fiscais representam mais de 70% do estoque processual ativo do Tribunal de Justiça da Bahia. A atenção especial a esses processos é uma das diretrizes das Deliberações do Comitê do Plano Estratégico do Poder Judiciário para os anos 2015-2020, ao determinar o impulso às execuções fiscais como macrodesafio.

Também participaram da reunião a desembargadora Maria de Lourdes Medauar, a assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão, o diretor de Primeiro Grau, Cícero Moura e a servidora Poliana Barros, além do procurador do Município de Camaçari, Bruno Nova, e o secretário de Governo Helder Almeida.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto