O Tribunal de Justiça da Bahia vai promover, de 3 a 7 de agosto próximo, a campanha Justiça pela Paz em Casa, voltada para os processos que envolvam violência doméstica contra a mulher, incluindo assassinatos, conhecidos por ‘feminicídio’.

“Serão realizados não só os júris e audiências de instrução, mas qualquer outra atividade com objetivo de agilizar os processos que envolvam violência doméstica”, disse a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, coordenadora da campanha na Bahia.

Em Ibirataia, já comprometido com a campanha, o juiz Reinaldo Peixoto Marinho apressou o julgamento de processos envolvendo a Lei Maria da Penha, criada para ampliar o rigor na punição dos agressores com o objetivo de inibir novas ocorrências.

Segundo dados divulgados pelo servidor Lucivaldo Pereira Nery, foram realizadas 18 audiências de instrução em junho, sendo proferidas 12 sentenças entre junho e julho e realizados três júris no mês de abril. Estão marcadas 12 audiências para o mês de setembro e designados dois júris, dias 5 e 7 de agosto.

A campanha da Justiça pela Paz em Casa é presidida pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e coordenada na Bahia pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher no Tribunal de Justiça da Bahia.

Em Salvador, o 1º. Juízo da 2ª. Vara do Tribunal do Júri programou sessões para os dias 5 e 6 de agosto. O juiz Vilebaldo José de Freitas programou os julgamentos dos réus Carlos Santos Costa e Adenilson Santos de Almeida.

Já o 1º. e 2º. Juízos da 1ª. Vara programaram sete sessões, conforme informaram a juíza Gelzi Maria Almeida Souza e Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira. Já o 2º. Juízo da 2ª. Vara do Júri, a cargo da juíza Andréa Teixeira Lima Sarmento Netto, terá três sessões.

Texto: Ascom TJBA