O Tribunal de Justiça da Bahia promove, no próximo dia 7, uma festa especial para crianças do Lar Benedita Camurugi, Lar Pérola de Cristo e Lar da Criança. A programação prevê a apresentação de espetáculos de dança, música e teatro, divulgação de iniciativas para melhorar a prestação ao jurisdicionado e proteger a criança e o jovem, distribuição de brinquedos e o lançamento de um portal voltado só para a criança.

O encontro será no edifício-sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia, entre 14 e 17 horas. O grupo Dó Ré Mi Lá, de música e dança, será a grande atração do evento, com canções de perfil educativo.

Meninos e meninas das comunidades de medidas socioeducativas, as Cases, também garantirão presença.

Situada em Tancredo Neves, antigo bairro do Beiru, a Case – com capacidade para atender 320 jovens – será representada por um grupo de percussão.

Já as crianças e adolescentes da Case de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, irão apresentar um cordel destacando capoeira, bumba meu boi, entre outras manifestações. “Os 12 socioeducandos têm sede de aprender, e quando as pessoas mostram que confiam, se dedicam com garra”, disse o professor Orlandino dos Santos.

Unicorp
Na oportunidade, a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça, a Unicorp, vai lançar um curso, na modalidade de ensino a distancia (EAD), para servidores sobre a temática da infância e da juventude.

As inscrições serão aceitas preferencialmente para profissionais do Judiciário que atuam nas varas de infância e juventude. O curso vai operar com o conceito de geografia em rede, portanto, o ambiente virtual favorece a participação de servidores do interior.

As mudanças na legislação, a linguagem relacionada ao direito infantil, os procedimentos mais usuais no trato com crianças vítimas de dano, entre outros temas, podem ser debatidos pelos servidores no fórum a ser criado para produção e difusão do conhecimento no grupo.

Proteção
A proteção às crianças também vai ganhar reforço com a instalação da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A unidade vai ampliar o trabalho de outras unidades já instaladas e que ajudam a proteger os direitos das crianças.

Em Salvador, são duas Varas dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados Contra a Criança e o Adolescente, ambas funcionando no Fórum Criminal de Sussuarana. Os juízes titulares são Arnaldo José Lemos de Souza e Eduardo Afonso Maia Carichio.

Salas especialmente criadas para colher depoimentos das crianças em situação de risco, com brinquedos e jogos lúdicos, foram instaladas nas unidades. O serviço especializado reduz o dano de vítimas ou testemunhas de violência.

Também em Salvador funcionam duas varas da Infância e da Juventude. Os juízes são Walter Ribeiro Costa Junior e Nelson do Amaral. Feira de Santana, Ilhéus e Conquista têm varas de competência exclusivas da Infância e da Juventude e Execução de Medidas Socioeducativas.

Educação
O projeto Conhecendo o Judiciário, oferecido para alunos de direito, será ampliado para atrair a visita de crianças e adolescentes ao tribunal. Serão apresentadas noções básicas sobre Poder Judiciário, história, área de atuação, direitos e deveres e noções básicas de cidadania.

Depois do lançamento, no sede do TJBA, a nova fase do projeto será realizada no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré, por causa do ambiente, por si só uma aula de história do Judiciário.

Lá, também, tem o Museu do Poder Judiciário e a Cripta de Ruy Barbosa, dois motivos relevantes para fortalecer o vínculo com a comunidade. Para participar, basta a direção da escola agendar com a diretoria do Tribunal de Justiça e providenciar o transporte.

Portal
O Tribunal de Justiça fará o lançamento do Portal do Tejotinha, que vai ensinar o bê-a-bá do Judiciário. A ideia é trabalhar a comunicação com as crianças em linguagem fácil para passar aos internautinhas as noções básicas que compõem a prática da justiça, como o mérito e o reconhecimento do direito das pessoas.

Dó-Ré-Mi-Lá
Paz, amor, harmonia, esperança e perseverança. Estes e outros valores do bem são transmitidos nas músicas do Grupo Dó Ré Mi Lá, uma das atrações da programação do dia 7 de outubro.

O grupo tem 17 profissionais, entre músicos, dançarinos e produtores. Os personagens escolhidos e as canções ativam o imaginário infantil de forma a passar as mensagens de perfil educativo.

O Grupo Musical Dó-Ré-Mi-Lá procura oferecer ao público infantil um trabalho de qualidade pautado no compromisso com os valores éticos originais como conhecimento, prudência, senso de dever e, principalmente, a justiça.

Texto: Ascom TJBA