Medidas de proteção, a exemplo de guarda, adoção e tutela, para crianças em situações de risco ganharam reforço com a instalação da 3ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, no final da tarde desta sexta-feira (29), em Salvador.

A competência da unidade é a mesma da 1ª Vara, situada na avenida Anita Garibaldi. Já a 3ª Vara da Infância vai funcionar térreo do Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré.

“No momento em que você cria mais um órgão de proteção de direitos, você tem um maior número de pessoas dedicadas à causa, que irá trazer uma maior atenção e preservação dos direitos dos seus destinatários”, afirmou o corregedor das Comarcas do Interior, responsável pela coordenadoria da Infância e Juventude do TJBA, desembargador Emílio Salomão Resedá que, no ato, representou o presidente do TJBA , desembargador Eserval Rocha.

Esta é décima-primeira vara da infância e juventude instalada na gestão do desembargador Eserval Rocha. Todas as comarcas de entrância final já possuem varas com essa competência.

No total, a Bahia possui 15 varas especializadas nesta área, sendo que todas as comarcas de entrância final possuem ao menos uma unidade.

Salvador, além da 1ª e da 3ª, possui a 2ª vara da Infância e Juventude, com competência para tratar dos atos infracionais e a 5ª, que cuida da execução das situações encaminhadas pela 2ª vara.

Participaram da instalação os juízes Paulo Sérgio Oliveira, Eduardo Barreto, o juiz federal da seção judiciária da Bahia, Pompeu de Souza, e a promotora de Justiça Márcia Guedes, coordenadora da Infância e Juventude.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto