Em homenagem ao Dia da Mulher, celebrado em 8 de março, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai promover e participar de uma série de ações voltadas à conscientização e ao combate à violência doméstica e familiar.

No domingo (8), às 9h, o Tribunal de Justiça participa da assinatura do termo de cooperação do Programa Ronda Maria da Penha. O serviço oferecerá policiamento específico para mulheres vítimas de violência doméstica.

No dia 9, às 19h, a responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJBA, desembargadora Nágila Maria Sales Brito, integra o seminário “Comemorando o ser mulher em um contexto de violência e humilhação. O papel do Direito em intervenção”.

Promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Ciências Criminais e Prática Penal da Universidade Católica, a desembargadora, e professora da instituição, vai falar sobre “Violência contra a mulher e reação jurídica: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em ação”.

Também farão parte do evento o delegado de polícia Luiz Carlos Magno e o diretor do Centro de Observação Penal do Complexo Penitenciário Lemos Brito, Luiz Alberto Bomfim Souza.

Na quinta-feira, dia 12, das 9h às 12h, na sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo, a Coordenadoria da Mulher promove um encontro com representantes da Rede de Proteção e da sociedade para debater os direitos femininos e mostrar as iniciativas desenvolvidas pelo setor para o enfrentamento da violência de gênero.

Para marcar esta semana especial, o TJBA vai iluminar as fachadas do edifício-sede, do Fórum Ruy Barbosa e da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com tons de verde, cor oficial da campanha nacional Justiça pela Paz em Casa, idealizada pelo Supremo Tribunal Federal.

Além disso, no Átrio do TJBA, uma exposição de quadros retratando mulheres ciganas chama a atenção para este segmento da sociedade que possui altos índices de violência doméstica e familiar.

Campanha
Em paralelo à programação de seminários e exposições, o Tribunal de Justiça vai realizar, de 9 a 13 de março, a semana da Justiça pela Paz em Casa, com o objetivo de integrar varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri em um esforço conjunto para julgamento de casos de violência doméstica, principalmente os que envolvem homicídio.

Os juízes titulares ou substitutos das unidades estão orientados a dar total prioridade ao julgamento das causas que envolvam violência contra a mulher.

Estão previstas a antecipação de audiências e realização de júris, além de ações em cada comarca buscando dar celeridade ao julgamento dos processos e a conscientizar cidadãos a fim de promover a paz doméstica.

Nova Vara
Até o final de março, o TJBA vai instalar mais uma unidade especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher em Salvador. A criação da 2ª Vara da Capital, somada às já existentes em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, vai contribuir para ampliar a promoção da Justiça no Estado da Bahia.

Texto: Ascom TJBA