O Tribunal de Justiça da Bahia conta com a cooperação e colaboração de todos os magistrados e servidores para o cumprimento do Decreto Judiciário 246 /2016, publicado no dia 6 de abril.
A publicação determina às unidades do Poder Judiciário do Estado a adoção de medidas para A redução de 30% nos gastos com investimento e 20% com despesas de custeio este ano.
Algumas unidades, como João Dourado, São Felipe, Ubatã e Ibirataia têm dado exemplo, com a redução de gastos com utilização dos serviços de telefonia móvel e fixa; energia elétrica; água; papel para impressão; e materiais de escritório.
A Secretaria de Administração do TJBA (Sead) fez um levantamento e identificou os itens que têm sido mais consumidos, no geral, e que podem ser economizados. São eles: papel, envelope, caneta, capa de processo, café e copo.
A Sead disponibilizou, inclusive, uma lista comparativa com as unidades que estão com alto consumo. A intenção é chamar atenção para a necessidade de unir esforços e reduzir as despesas.
A redução, no entanto, deve ser implementada de modo a não afetar a atividade jurisdicIonal, especialmente o primeiro grau de jurisdição, conforme prevê o decreto.
A contenção de gastos com custeio e investimento no Poder Judiciário da Bahia leva em consideração o quadro econômico do País, com os respectivos reflexos na economia do Estado, o que levou a Presidência do Tribunal a uma contenção dos gastos e otimizar seus recursos.
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Texto: Ascom TJBA