O auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) foi palco para solenidade de formatura de 15 juízes de Paz e Arbitral. O evento contou com a presença do juiz Corregedor do Interior, Abelardo Paulo da Matta Neto, da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia, Ana Conceição Barbuda, além de representantes da Polícia Militar do Estado da Bahia, do Conselho Nacional de Justiça Arbitral (CONAJA) e da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Atividades do juiz de paz e do juiz arbitral são instituídas pela Constituição Federal brasileira e pela Lei 9.307/96. Dentre as funções estão a celebração de casamentos, verificação de ofício ou em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercício de atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional, além de outras previstas na legislação. 

A turma de formandos passou por curso de capacitação de 240 horas, com pré-requisitos de serem os candidatos maiores de 18 anos e capazes. Para a Bacharel em Direito e agora juíza de Paz, Gilda Gonçalvez, “a nova capacitação se somará às funções de advogada e contabilista, com o intuito de trabalhar pela Justiça, colaborando com mais celeridade no funcionamento do Judiciário”.

Durante a solenidade, o juiz Abelardo Paulo da Matta Neto recebeu o título de Sócio Benemérito destinado ao desembargador Antonio Pessoa Cardoso, corregedor das Comarcas do Interior, considerando seus relevantes serviços prestados no Judiciário baiano e como grande incentivador ao trabalho dos juízes arbitrais e de paz. 

Texto: Laís Nascimento – Agência TJBA de Notícias / Fotos: Nei Pinto