Em decorrência do feriado do dia 2 de julho – Independência da Bahia – o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) decretou ponto facultativo na segunda-feira (1/7) nas unidades judiciárias do interior e capital. O Decreto Nº 52, assinado pelo Presidente do TJBA, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 22 de janeiro de 2013.

O expediente do dia 1º de julho será compensado mediante acréscimo de 1 (uma) hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis que antecederem a data citada, observadas as respectivas cargas horárias.

Não haverá suspensão do expediente nas unidades do Plantão Judiciário, Plantão de 2º Grau, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital, Serviço de Atendimento Judiciário – SAJ e às Varas da Infância e da Juventude.

Veja os endereços e horários de funcionamento do Plantão Judiciário do TJBA: 

Óbito
Andar térreo do Fórum das Famílias, na Rua do Tingui, Nazaré 
Tel: (71) 3320-6657
Horário de funcionamento: das 8h às 18h.

1º Grau
O Plantão Judiciário de 1º Grau andar térreo do Fórum das Famílias, na Rua do Tingui, Nazaré 
Tel: (71) 3320-6657
Fax: (71) 3241-4043 
Horário de funcionamento: das 18h às 8h do dia seguinte

2º Grau
O Plantão Judiciário de 2º Grau funciona na sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610
Fax: (71) 3372-5558 
E-mail: plantao2grau@tjba.jus.br 
Horário de funcionamento: das 18h às 8h do dia seguinte