O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vai realizar, na próxima sexta-feira (13/12), um encontro para magistrados da área de Infância e Juventude. Com o tema “Desafios para a Observância do Princípio da Proteção Integral”, o evento será realizado das 8h às 17h, no auditório da sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Participarão do evento dois juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marina Gurgel da Costa e Márcio da Silva Alexandre. Especialistas na área, os magistrados, convidados pelo TJBA, abordarão principalmente a situação dos jovens em conflito com a lei e as melhores práticas para se aplicar neste cenário.
Também participarão do evento o coordenador da Infância e Juventude do TJBA, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, e a presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do TJBA, a juíza Patrícia Cerqueira.
O decreto judiciário prevê a convocação apenas dos juízes que atuam em varas especificas da Infância e Juventude.
Os magistrados interessados em participar do evento, poderão acompanhar a transmissão ao vivo através do site das Corregedorias (www.tjba.jus.br/corregedoria/eij) ou da JUSTV (www.justv.tv.br).
Os interessados também poderão elaborar perguntas por meio do Chat do Programa SER, do e-mail juizpergunta@tjba.jus.br ou mesmo pelos telefones das Corregedorias, disponíveis no site.
Clique aqui para visualizar o Decreto Judiciário nº 1.090.